Governo português endurece política migratória

O governo de centro-direita de Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) o endurecimento de sua política migratória, que vinha sendo considerada uma das mais abertas da Europa durante o governo socialista. A mudança foi feita pelos conservadores, que assumiram o poder em março, após anos de governo da esquerda.

O primeiro-ministro Luis Montenegro (foto) afirmou que a intenção é acabar com mecanismos que permitiam um abuso excessivo da disponibilidade do país em receber imigrantes. Para isso, uma série de medidas serão tomadas para abrir caminho para um novo ciclo de gestão do fluxo migratório.

Uma das medidas anunciadas é a revogação de uma disposição em vigor desde 2018, que permitia aos imigrantes solicitar sua regularização comprovando que estavam trabalhando por pelo menos um ano e contribuindo para a seguridade social, mesmo que tivessem entrado ilegalmente em território português.

Montenegro reconheceu que Portugal enfrenta um declínio demográfico e que precisa de imigrantes, porém, defende que é necessário evitar o extremo de não controlar as entradas no país.

No ano passado, a população estrangeira em Portugal chegou a 1 milhão de pessoas, o equivalente a um décimo da população total, tendo duplicado em cinco anos. Os dados foram enviados pela Agência para a Integração, Migração e Asilo (Aima) à AFP.

O governo informou que no ano passado cerca de 180 mil imigrantes foram regularizados, porém, ainda há um grande número de solicitações não processadas. De acordo com informações locais, existem mais de 400 mil solicitações sem resposta, podendo chegar a 500 mil.

A Aima, agência de migração criada após a dissolução da antiga polícia de fronteira, tem enfrentado escassez de pessoal e aumento no número de solicitações, o que impactou no número de casos não processados. Diante disso, o primeiro-ministro anunciou que é necessário reestruturar a agência.