Justiça determina que Nikolas Ferreira remova vídeo de fake news contra candidato

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte ordenou nesta sexta-feira (25) a remoção de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL-MG), vincula um livro escrito pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A decisão atende parcialmente a um pedido de direito de resposta feito pela campanha do atual prefeito. Além de Nikolas, a determinação judicial também exigiu que o candidato em disputa pela prefeitura Bruno Engler (PL-MG) retirasse o mesmo conteúdo de suas redes sociais.

No vídeo, Nikolas menciona o livro "Cobiça" (2020), escrito por Fuad Noman, estabelecendo relações com a 12ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de BH, acontecido em maio de 2024. A Justiça considerou que as afirmações do deputado continham informações distorcidas e inverídicas, com o claro propósito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição de forma injusta.

A magistrada responsável pelo caso destacou que a obra mencionada no vídeo é de natureza ficcional e que o trecho abordado por Nikolas foi retirado de um contexto que não apoia ou encoraja violência sexual.

Segundo Igor Oliveira, advogado da campanha de Fuad Noman, a disseminação de informações falsas contribuiu para a decisão da Justiça Eleitoral. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para que o deputado remova o conteúdo de suas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento. As plataformas Meta, X e YouTube também serão notificadas para remover as postagens.

A decisão judicial enfatiza que é válido debater ou criticar a obra literária mencionada, mas ressalta que distorções e manipulações com fins eleitorais não são permitidas. A veiculação de informações enganosas com o intuito de influenciar parte do eleitorado foi considerada como propaganda disfarçada e com desinformação, o que levou à intervenção da Justiça Eleitoral.

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