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Lula sanciona hoje (13) projeto que proíbe celulares nas escolas
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Lula sanciona hoje (13) projeto que proíbe celulares nas escolas

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13/01/2025 13h09
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A Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas da educação básica. O Projeto de Lei n.º 4.932/2024 foi sancionado pelo presidente Lula (PT) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13). A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e tem o objetivo de limitar o uso não pedagógico de telefones e eletrônicos portáteis pelos alunos.

De acordo com o projeto de lei, a medida abrange desde a educação infantil até o ensino médio e passará a vigorar a partir de fevereiro. Durante o recreio e o intervalo entre as aulas, os estudantes também estarão sujeitos à proibição. Contudo, exceções são previstas, como em atividades pedagógicas específicas autorizadas pela escola, bem como em situações de perigo, necessidade ou força maior. Alunos que dependem da tecnologia para questões de saúde, acessibilidade e inclusão não serão afetados pela proibição.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância da regulamentação da utilização de celulares nas escolas. Segundo ele, a medida busca diminuir distrações e garantir um ambiente propício para o aprendizado. Santana enfatizou a preocupação com a atenção dos alunos em sala de aula, evidenciando que o uso inadequado de celulares pode prejudicar não apenas o desempenho individual, mas também a dinâmica coletiva dentro da escola.

O Ministério da Educação (MEC) está se mobilizando para oferecer orientações, campanhas de comunicação e capacitação para as redes e escolas sobre a implementação da nova norma. O objetivo é assegurar que tanto professores quanto alunos estejam cientes das diretrizes e possam se adaptar adequadamente às mudanças. Cabe às instituições educacionais garantir que o uso dos celulares esteja alinhado aos propósitos pedagógicos e ao bom funcionamento do ambiente escolar.

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Este artigo foi criado por humanos via ferramenta de Inteligência Artificial e não reflete, necessariamente, a opinião do TIM NEWS, da TIM ou de suas afiliadas.
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