PL e PT receberão as maiores fatias do fundo eleitoral

Os dois maiores partidos da Câmara dos Deputados, PL e PT, terão direito ao uso de quase R$ 1,5 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEC), o chamado fundo eleitoral.

Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas terão à disposição um montante equivalente a 30% do valor total de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado no Orçamento de 2024 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Comparado à eleição municipal anterior, realizada em 2020, o valor do fundo eleitoral quase dobrou. Naquela ocasião, o fundo aprovado foi de R$ 2 bilhões (ou R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação), conforme sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Os valores destinados ao fundo eleitoral vêm do Tesouro Nacional e tem o objetivo de financiar as campanhas políticas. Sua criação, em 2017, buscou compensar as perdas decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Em 2018, na primeira eleição após a criação do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com projeções feitas pela Fundação 1.º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões para financiar suas campanhas eleitorais, enquanto o PT terá R$ 604 milhões. O partido União Brasil será o terceiro com maior parcela do fundo eleitoral, recebendo R$ 517 milhões.

Comparando com o financiamento recebido há quatro anos, o valor destinado ao PL cresceu em 467%. Naquela época, o partido recebeu R$ 117 milhões (ou R$ 152 milhões em valores atuais) do fundo eleitoral. Já o PT receberá 138% a mais do que na eleição de 2020, quando recebeu R$ 201 milhões (ou R$ 253 milhões corrigidos pela inflação).

A distribuição do valor entre os candidatos é decidida pelas cúpulas partidárias, que geralmente priorizam políticos com mandatos. As estimativas dos valores que serão distribuídos entre as siglas levaram em conta a legislação que determina a divisão do fundo eleitoral entre os partidos. Os valores exatos de quanta verba cada partido receberá serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim de junho.