Senado aprova proposta de redução da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça, uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A medida estabelece um limite diário de até 8 horas de trabalho e garante ao trabalhador pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A votação foi simbólica, e o texto agora segue para análise do plenário do Senado. Caso seja aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a PEC tem como objetivo ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores sem redução salarial. Segundo ele, a iniciativa busca modernizar a legislação trabalhista e promover melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A proposta foi incluída na pauta da CCJ de última hora, impulsionada por manifestações populares que reuniram mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança.

A PEC prevê o fim da chamada escala 6x1 e estabelece uma transição gradual para a adoção da nova jornada, a fim de permitir a adaptação dos empregadores e minimizar impactos econômicos. Apesar de integrar uma das principais pautas do PT e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto enfrenta resistência de parlamentares de diferentes correntes políticas, que apontam possíveis efeitos negativos para a economia e para o setor produtivo.=

A redução da jornada semanal para 36 horas já foi debatida anteriormente no Congresso Nacional, mas nunca chegou a ser votada em plenário. Em 2019, uma proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com apoio de mais de 190 parlamentares, prevendo um período de transição de até dez anos para a implementação gradual da medida.

A proposta atualmente aprovada na CCJ busca assegurar planejamento adequado para empregadores e setores impactados, além de permitir o monitoramento dos efeitos econômicos ao longo do tempo. A matéria segue em tramitação no Congresso e aguarda deliberação no plenário do Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.

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