STF levanta sigilo do inquérito das joias e abre prazo para manifestação da PGR

Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito das joias e determinou o acesso dos advogados dos citados, abrindo prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar.

No último dia 3, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias. Além dele, ex-ministros, ex-assessores e aliados também foram denunciados e estão aguardando a decisão da PGR quanto à apresentação de denúncia contra eles.

O advogado de Bolsonaro afirmou que não iria se manifestar por não ter acesso ao documento do inquérito, enquanto o ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade. Outras 11 pessoas também foram indiciadas, incluindo o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Na semana passada o inquérito sobre o caso foi concluído com o indiciamento de Bolsonaro e mais 10 pessoas. Depois disso, o ministro Moraes avaliou que não havia mais motivo para manter o sigilo sobre os documentos. Agora, a PGR poderá analisar o relatório final da Polícia Federal e os pedidos de indiciamento.

Não há, no relatório final, nenhum pedido de prisão preventiva ou temporária para nenhum dos indiciados. A investigação em questão visa apurar se Bolsonaro e seus ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias que foram presenteadas quando o ex-presidente ocupava o cargo máximo do Brasil.

Com essa nova etapa do processo, espera-se que haja um desdobramento nas investigações e que a PGR se pronuncie a respeito das acusações feitas contra Bolsonaro e demais envolvidos.