STF reverte anulação do júri e determina prisão de réus do caso da Boate Kiss

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira, 2, reverter a anulação do júri que condenou quatro réus responsabilizados pelo trágico incêndio ocorrido na boate Kiss, em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após análise de recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, com o objetivo de anular as decisões da Justiça gaúcha e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que suspendiam as condenações.

Os réus, dois sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o produtor musical Luciano Bonilha Leão e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foram imediatamente presos após a decisão de Toffoli. As sentenças aplicadas a eles variam entre 18 e 22 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual.

A tragédia na boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas, sendo a maioria dos afetados estudantes com idades entre 18 e 30 anos. O incêndio teve início após a ativação de um artefato pirotécnico durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, o qual atingiu uma espuma no teto do estabelecimento, liberando gases tóxicos que asfixiaram as vítimas.

Conforme a denúncia do Ministério Público, os sócios da boate assumiram o risco de uma tragédia ao utilizar uma espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso nas paredes e no teto do estabelecimento, além de contratar a banda sabendo do uso de fogos de artifício. Além disso, foi constatado que a boate estava superlotada, sem condições adequadas de evacuação e segurança contra incêndios, além de operar com uma equipe de funcionários que não tinha realizado treinamento obrigatório.

A decisão de Dias Toffoli representa um alívio para os familiares das vítimas e para a associação que os representa, visto que as condenações haviam sido anuladas anteriormente, com base na argumentação das defesas de que ocorreram erros processuais e no próprio júri que tornariam o julgamento nulo.

Agora, com a anulação das anulações, os réus terão que cumprir as penas determinadas pela justiça, trazendo um pouco de justiça para as vítimas e para a sociedade como um todo. A tragédia na boate Kiss marcou profundamente a cidade de Santa Maria e o país, e espera-se que a prisão dos responsáveis traga algum conforto e que situações como essa sejam evitadas no futuro.