McDonald's processa cidade alemã que criou imposto de embalagens

Conhecida por valorizar a questão ambiental, a pequena cidade de Tübingen, na Alemanha, ganhou destaque nas últimas semanas após ter sido processada pelo McDonald’s. O motivo da ação judicial foi o imposto sobre embalagens para viagem criado pela administração municipal no início de 2022.

Em vigor desde fevereiro, o Verpackungssteuer, como o imposto é chamado por lá, prevê a cobrança de 0,50 € (R$ 2,76 pela cotação atual) para qualquer tipo de embalagem descartável, incluindo copos, pratos, caixas de pizza, potes de sorvete etc. O uso de talheres dispensáveis sai ainda mais caro, custando 0,70 € (R$ 3,86).

A taxa, que objetiva estimular a população a utilizar seus próprios talheres e os restaurantes a investir em embalagens reutilizáveis, é válida inclusive para os itens produzidos com material sustentável ou reciclado. E ela foi bem aceita pela população nas primeiras semanas.

Tübingen, na Alemanha. (Fonte: Shutterstock)

Segundo a BBC, a quantidade de resíduos nas lixeiras de Tübingen foi reduzida em até 15% após o imposto sobre embalagens descartáveis. No entanto, a única loja do McDonald’s na cidade não reagiu bem à taxação e resolveu questioná-la na justiça.

Barrado pela justiça

Na ação movida contra a prefeitura de Tübingen, a rede de fast food considerou a cobrança como uma medida desproporcional e injusta. A companhia afirmou ainda que teria dificuldade para implementar uma solução rápida, devido às diferenças para as demais cidades do país onde atua, que não possuem exigência semelhante.

“Concordamos que a melhor embalagem é aquela que não é produzida, em primeiro lugar. Mas os caminhos especiais locais de cidades ou comunidades individuais impedem um conceito nacionalmente bem sucedido e implementável”, disse um porta-voz do McDonald’s. Ele também revelou que a empresa está testando um sistema de embalagens reutilizáveis.

O imposto é válido para qualquer embalagem descartável. (Fonte: Unsplash)

Julgado em março, o caso terminou com vitória da gigante americana, que possui mais de 1,5 mil unidades no país e acabou ficando livre de pagar o imposto de embalagem, pelo menos por enquanto. A decisão dada pelo tribunal alemão ainda cabe recurso por parte da prefeitura.

Curiosamente, é a segunda vez que a empresa se envolve em uma ação do tipo na Alemanha. Nos anos 1990, um imposto parecido foi sugerido na cidade de Kassel, mas não avançou depois que o McDonald’s foi à justiça e barrou a sua criação na localidade.

Respeito ao meio ambiente

O Verpackungssteuer é apenas uma das medidas existentes no município com o objetivo de torná-lo cada vez mais ecologicamente sustentável. Por lá, há um decreto que proíbe a circulação de carros nas ruas centrais, reservadas exclusivamente para bicicletas e ônibus.

Ainda em relação ao transporte público, estudantes não pagam passagem aos fins de semana e também depois das 19h, diariamente. Já aos sábados, as viagens de ônibus são gratuitas para todos na cidade alemã.