Qual o impacto positivo da pirataria na sociedade?

Ir ao cinema todos os finais de semana e pagar caro por um ingresso não é exatamente uma realidade que todos os brasileiros podem se identificar. Por esse motivo, não é nada extraordinário encontrar usuários na internet buscando por maneiras de burlar o sistema e desfrutar desses conteúdos sem pagar um centavo.

Isso vale não só para o cinema, como também para a música, transmissões esportivas ou qualquer tipo de entretenimento. Enquanto a pirataria é algo duramente combatido pelos grandes estúdios e emissoras, ela também possui um lado "bom": a democratização do conteúdo.

Pirataria e lei

(Fonte: Pixabay)

No Código Penal brasileiro, a reprodução total ou parcial do trabalho de outra pessoa visando obter lucro direto ou indireto sobre ele, sem a autorização prévia do autor, é considerado crime. Isso não significa, no entanto, que todos os consumidores de pirataria devam ser taxados como criminosos, uma vez que o assunto exige uma discussão mais profunda a respeito. 

Sobretudo em nações em desenvolvimento, a pirataria pode se mostrar uma verdadeira incentivadora da educação. Entre 2000 e 2010, o Instituto Africano de Governança analisou 11 países da África para identificar de que forma a existência da pirataria havia aumentado os níveis de alfabetização na região.

O estudo comprovou que todas as nações obtiveram um aumento considerável na difusão do conhecimento por meio dessas práticas. Segundo os pesquisadores, países que criam legislações muito rígidas de proteção a direitos autorais correm o risco de cortar o fluxo de material didático e cultural em seus territórios.

Acesso ao consumidor

(Fonte: Pixabay)

Uma vez que o acesso às práticas culturais são extremamente benéficas para a sociedade e a pirataria se torna uma das maneiras mais simples do público em geral conseguir participar desse processo, quais são as melhores formas de frear a pirataria em tempos modernos sem prejudicar a população?

Tendo em vista que a renda média para o consumo de entretenimento é baixa, o mercado precisa entender que para lutar contra a pirataria precisará reduzir seus preços, a fim de atingir uma maior camada de pessoas. Esta é uma tendência que vem ocorrendo, por exemplo, por meio das plataformas de streaming  como o Spotify, Deezer, Netflix, Amazon Prime, HBO+, etc. 

Com mensalidades mais baixas, esses produtos evitam com que a população tenha que gastar 20% de um salário mínimo para consumir entretenimento e ainda aumentam o alcance dos produtores. Esse caminho pode ser especialmente importante para bandas independentes, que encontram uma saída para continuar atraindo novos ouvintes sem necessariamente ter que vender CDs nas lojas.

Riscos da pirataria

(Fonte: Pixabay)

Mesmo com alguns benefícios que citamos aqui, não podemos esconder o fato de que uma parcela do que acontece no mundo da pirataria é extremamente danosa para a sociedade. O pirateamento de produtos de luxo, como bolsas, sapatos e relógios, está constantemente associado ao tráfico de drogas e armas.

Além de virem com uma qualidade inferior ou possivelmente até mesmo com substâncias danosas em sua composição, esses produtos também se tornam maléficos para a saúde financeira do país. Por não serem taxados em sua importação, não geram qualquer tipo de receita por impostos que seriam usados para a manutenção de direitos públicos.

Nesse caso, o direito ao lucro do produtor deixa de ser a única coisa em risco e a população também passa a ser vítima direta da pirataria. Portanto, é necessário que a nossa sociedade encontre formas de democratizar e viabilizar o acesso ao consumo cultural e informativo sem que esse processo seja danoso para o desenvolvimento social e financeiro do país.