Governo federal anuncia fim da emergência sanitária para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite de domingo (17) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretada em fevereiro de 2020, após a eclosão da pandemia da covid-19. Falando durante três minutos em cadeia nacional de rádio e TV, o médico cardiologista afirmou que há “condições” para isso devido à melhoria do cenário epidemiológico.

Vista aérea da avenida Paulista, em São Paulo, durante a quarentena para conter o coronavírus

A suspensão da Espin não "significa o fim da covid-19", mesmo porque a pasta não tem competência para decretar o fim da pandemia. O anúncio ocorre em um momento no qual o Brasil registra 18 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo o consórcio de veículos de imprensa que acompanha a evolução de casos. A média móvel de mortes nos últimos sete dias foi de 100, uma queda de 49% em relação ao período anterior.

Na prática, a retirada da pandemia de covid-19 da condição de emergência sanitária no País faz com que as ações de combate ao vírus sejam relaxadas, desde o financiamento de novas ações de saúde pública até medidas como o controle de fronteiras e a lei de quarentena. Segundo o portal Uol, estima-se que 170 regras possam ser impactadas com o fim da Espin, entre elas a aplicação emergencial de vacinas, como é o caso da CoronaVac.