ICMS: o que é e como ele impacta na economia e no seu bolso

As frequentes altas dos combustíveis trouxeram uma nova sigla para o nosso vocabulário, o ICMS. Contudo, quem tem empresa ou trabalha na área de contabilidade está acostumado com ela, que como você já pode ter deduzido,  se trata de um dos principais impostos pagos no Brasil, em especial por donos de negócios.

Na prática, quando dizemos que os empresários arcam com o esse imposto significa que,  uma parte dele também é pago pelos consumidores. Mas você sabe, na íntegra o que é o ICMS e de que maneira ele impacta a economia do país e, consequentemente, seu bolso? Então nos acompanhe, que vamos tentar explicar tudo.

O que é ICMS

(Fonte: Tiger Lily/Pexels)

Afinal de contas, o que é o ICMS? Bem, essa é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, um tributo regulamentado pela Lei complementar 87/1996, também conhecida pelo nome de Lei Kandir. Seus valores são definidos pelos estados e o Distrito Federal.

Explicando de maneira sucinta e didática, ele é um imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Ainda está complicado? Vamos colocar isso em um exemplo.

Imagine o seguinte cenário: você comercializa farinha de trigo e vai vender o produto para seu o Paulo. Sobre esta venda incidirá o tributo. Agora imagine que Paulo revenderá a farinha para a Cláudia, que é dona de uma padaria. Na transação entre eles também haverá a cobrança da taxa. Ou seja, ela sempre é paga quando a posse de uma mercadoria ou serviço passa de uma empresa para outra ou de uma empresa a um cliente.

Como o ICMS impacta a economia e o seu bolso

(Fonte: Daniel Dan/Pexels)

Como dissemos, esse é um tributo cobrado por toda mercadoria e serviço que circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para físicas, como quando você adquire um videogame. Isto é, o ICMS está presente em todas as etapas da cadeia de consumo, da produção à venda para o consumidor.

Sendo assim, quando há uma alta na taxa do imposto sobre algum segmento, como alimentação ou combustíveis, isso impacta diretamente nos preços, que sofrem reajuste para compensar o aumento do valor cobrado de quem produz.

É importante deixar claro que a alta de tributos pode impactar a inflação, isto é, o movimento de aumento do preço de produtos e serviços, mas a tributação não é, por si só, o maior vilão, já que a alta dos preços pode ser motivada por diferentes fatores, como problemas políticos, escassez de mão de obra ou de produtos e até guerras.

Como o ICMS é um tributo percentual do valor de um produto ou serviço, quando ele aumenta também aumenta o valor do produto, já que quem o produz eleva o custo para compensar a alta na tributação. Toda taxação desencadeia efeitos sobre o preço final de um produto ou serviço, afetando a economia e diminuindo a renda, e até mesmo o poder de compra.

Qual a importância do imposto

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Se queremos entender a importância dele, basta dizermos que ele é a principal fonte de receita dos estados e municípios brasileiros, ou seja, tem maior peso na composição do orçamento público.

É com esse orçamento que os governos planejam a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos para oferecer serviços públicos adequados, além de investir nas prioridades definidas pelos poderes, como o investimento em setores importantes para a economia, como a indústria e o agronegócio, por exemplo.

Pesquisas levantadas por reportagem da BBC indicam que, só no estado de São Paulo, o ICMS cobrado nos combustíveis represente pouco mais de 12% de toda a receita obtida pelo estado. No Paraná, esse índice é ainda maior, representado algo em torno de 22% da renda do governo. Como o dinheiro é gasto com saúde, educação, saneamento e segurança pública, entre outros, é fácil enxergar a importância dos recursos obtidos com sua cobrança para a população.

Como se calcula da tributação

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Antes de entender como se calcula essa taxa, é importante lembrar que ela não incide em todas as operações. Livros, jornais, periódicos, operações e prestações que estejam destinando mercadorias ao exterior, além de operações com ouro, são exemplos de operações não tributadas.

Como o ICMS é cobrado de maneira indireta, isto é, o valor do imposto é adicionado ao preço final, qualquer pessoa, física ou jurídica, contribui com a taxa, cuja alíquota é definida por cada estado, o que significa que um mesmo produto pode variar de acordo com a unidade federativa.

Para saber qual é o valor de taxação da mercadoria, é preciso multiplicar o preço do produto pela alíquota praticada no estado de origem. A taxa não é cumulativa, isto é, ele não é recolhido mais de uma vez sobre uma mesma operação, reduzindo o valor pago pelo contribuinte no montante final.

Para exemplificar: imagine um produto no valor de R$ 100 é comprado em São Paulo, onde a alíquota é de 18%. Para saber qual parte desse montante representa a taxação basta multiplicar 100 x 0,18, chegando ao resultado de R$ 18. Esse é o valor do imposto.