Receita vai destruir R$ 14 milhões em aparelhos TV Box piratas

A Receita Federal vai destruir 111 mil aparelhos de TV Box pirata apreendidos durante operação no porto seco de Resende, no Rio de Janeiro. O procedimento, que ocorrerá nesta quarta-feira (16), contempla a maior trituração deste tipo de dispositivo desde o acordo firmado com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em 2016.

Os equipamentos irregulares chegaram ao local após desembarcar no Porto de Itaguaí, também no território fluminense, e são avaliados em R$ 14 milhões, de acordo com informações do órgão. Como se trata de dispositivos ilegais, todo o lote acabou enquadrado por dano ao Erário, cuja pena é a perda da mercadoria.

Mais de 600 mil unidades de TV Box irregulares foram destruídas a partir do início da parceria entre a Receita e a ABTA. A quantidade gerou aproximadamente 200 toneladas de resíduos recicláveis, com o plástico sendo transformado em matéria-prima e os componentes eletrônicos tratados para reaproveitar os metais.

Os aparelhos ilegais oferecem acesso a canais fechados e serviços de streaming por preços mais baixos.

Há ainda outros tipos de ações desenvolvidas para impedir que os dispositivos voltem a ser utilizados ilegalmente após a apreensão. O projeto Além do Horizonte, por exemplo, converte as caixinhas de IPTV pirata em computadores para escolas, após a remoção do software que desbloqueia canais e serviços de streaming, reconfigurando o aparelho como um miniPC.

Perdas causadas pela pirataria

De acordo com estimativas da ABTA, a pirataria da TV por assinatura no Brasil causa prejuízo de R$ 15,5 bilhões por ano. Deste total de receitas perdidas, em torno de R$ 2 bilhões são referentes a impostos que os governos deixam de arrecadar.

Outro levantamento feito pela entidade sugere que 33 milhões de brasileiros consomem conteúdos da TV fechada utilizando um ou mais serviços que fornecem o acesso às plataformas de maneira irregular. A quantidade representa 27,2% dos internautas com 16 anos ou mais.