Anatel apreende R$ 5 milhões em produtos não homologados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho do Ceará (DIREP/CE), ligada à Receita Federal, anunciaram a apreensão de 76 mil equipamentos de telecomunicações não homologados. Ao todo, o valor estimado da apreensão é de aproximadamente R$ 5 milhões.

A operação foi realizada no Porto de Mucuripe, no Ceará, entre os dias 27 de junho e 1 de julho. Entre os milhares de dispositivos apreendidos, foram retidos carregadores de smartphones, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio, campainhas, entre outros tipos de equipamentos.

A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), da Anatel, que também apreendeu 5,7 mil produtos em armazéns da Amazon há pouco mais de uma semana. Como não são produtos homologados, os equipamentos são considerados danosos à população por trazerem riscos à saúde e a segurança dos consumidores.

Agentes da Receita Federal após a apreensão de 76 mil equipamentos não homologados.

Combate à pirataria

“Para que um produto possa ser certificado são exigidos testes de laboratório para avaliação da segurança dos equipamentos, como sua resistência à variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento”, foi publicado em comunicado oficial.

Além de certificar que os produtos não oferecem riscos à saúde dos consumidores, a homologação também é importante para assegurar a qualidade das redes de telecomunicações no país e, por exemplo, não permitir que frequências de rádio interfiram em outros equipamentos.