Embarque 100% digital é oficializado em aeroportos brasileiros

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Serviço Federal de Proteção de Dados (Serpro), ambas empresas públicas federais, assinaram nesta sexta-feira (11) um acordo de cooperação técnica que visa a implantação definitiva do serviço de embarque facial biométrico 100% digital. A novidade será inaugurada com passageiros e tripulantes da ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

A tecnologia, que tem como objetivo tornar o processamento de passageiros e tripulantes mais ágil e seguro, se insere no contexto do programa Embarque + Seguro 100% Digital, criado e coordenado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Com a formalização do acordo de cooperação técnica, terá início a implantação dessa tecnologia na ponte aérea de maior movimento do Brasil, e a quinta do mundo em fluxo de voos.

O programa passou por uma bateria de testes entre os meses de outubro de 2020 a janeiro de 2022, em sete aeroportos do Brasil, envolvendo mais de 6,2 mil passageiros. No caso de pilotos e comissários de bordo, foram quase 200 profissionais a participar dos embarques biométricos realizados durante o período de novembro de 2021 a janeiro deste ano, nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Fonte: mikemacmarketing/Flickr/Reprodução.

Atribuições e cronogramas

Nos termos do acordo assinado entre as instituições federais, o Serpro ficará responsável por fornecer a solução de autenticação de identidades através do motor de validação existente em seu sistema. O acompanhamento, gerenciamento, administração e execução do plano de trabalho será realizado por servidores das duas empresas, que ficarão também responsáveis pela emissão do relatório de cumprimento do objeto, ao final do acordo de 18 meses. 

De acordo com o cronograma de trabalho estabelecido, a realização de licitação para aquisição dos dispositivos biométricos ocorrerá ainda neste mês. A ideia é que o prazo entre recebimento de propostas, análise das empresas interessadas, homologação e testes permita que a implantação final do sistema possa ocorrer em julho deste ano. 

Parte integrante do processo de transformação digital do país, o programa Embarque + Seguro é um esforço conjunto que não envolve apenas o Minfra, o Serpro e a Infraero. Participarão também da iniciativa a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), operadoras dos aeroportos brasileiros, companhias aéreas e empresas de TI fornecedoras.

Como funciona o embarque facial biométrico?

Quando estiver operacional, o atendente da companhia aérea usará dados pessoais, CPF e uma foto do viajante obtidos no check-in, para realizar a validação biométrica através do aplicativo do Serpro, que permitirá comparar os dados e a foto tirada na hora, com as bases de dados do governo brasileiro. Além da precisão e da agilização do processo, o Embarque + Seguro garante também a proteção total dos dados dos usuários.

Depois que estiver validado, o passageiro poderá acessar livremente a sala de embarques e a aeronave, passando por todos os pontos de controle biométricos sem ter que apresentar nem o documento de identidade e nem o cartão de embarque, uma vez que essa conferência será feita automaticamente por meio de câmeras instaladas.

Os tripulantes

No caso dos tripulantes, tão logo eles cheguem ao controle de acesso à Área Restrita de Segurança (ARS), um equipamento de leitura biométrica irá coletar a sua leitura facial, e checar os parâmetros biométricos com a base de dados da CHT (Certificação de Habilitação Técnica) Digital da Anac, para confirmar se o indivíduo é ou não tripulante da aviação civil, e a validade do seu documento.

Se a confirmação for positiva, o profissional terá seu acesso liberado sem ter que apresentar seus documentos ou estabelecer qualquer contato com o agente de controle de acesso. Mas se a confirmação for negativa, tanto a CHT do tripulante como o documento de identificação do operador aéreo deverão ser apresentadas para verificação manual.