Facebook é processado no Texas por causa de reconhecimento facial

O procurador-geral do Texas Ken Paxton abriu um processo contra a Meta, dona do Facebook. Segundo o The Wall Street Journal, a ação envolve supostas violações da tecnologia de reconhecimento facial utilizada pela rede social nos últimos anos.

Segundo a denúncia, o Facebook violou diversas leis estaduais de privacidade ao coletar dados dos usuários. O advogado busca uma compensação de "centenas de bilhões de dólares", já que a tecnologia foi implementada em 2010 e passou uma década coletando dados faciais dos usuários para utilizar em sistemas como o reconhecimento automático de fotos.

"Por cerca de uma década, enquanto diziam ser um local de encontros seguros para os texanos se conectarem e compartilharem momentos especiais com família e amigos, o Facebook estava secretamente capturando, exibindo, guardando ilegalmente e lucrando a partir das informações mais pessoais e sensíveis dos texanos: dados de sua geometria facial, o que a lei do Texas chama de identificadores biométricos", diz o processo.

O que diz a Meta

Em comunicado, a empresa que controla o Facebook disse que as denúncias não possuem mérito e que a marca vai se defender "vigorosamente". Ela ainda reforçou que encerrou o sistema de reconhecimento facial por conta própria em novembro de 2021 e, mesmo antes disso, usuários sempre foram avisados de que poderiam negar o consentimento sobre a coleta desses dados.

Entretanto, há um precedente no setor que pode complicar a situação da companhia: em 2020, a rede social pagou US$ 550 milhões em um acordo por acusações similares em uma ação judicial no estado norte-americano de Illinois.