Leilão do 5G ganha data, mas é criticado por provedores do interior

Nessa segunda-feira (27), a Anatel publicou no Diário Oficial da União o edital que trata da licitação da conectividade 5G. Segundo o calendário da agência, as empresas interessadas deverão entregar suas propostas no dia 27 de outubro, enquanto o leilão será no dia 4 de novembro — data que marca o aniversário da agência.

O texto foi aprovado pelo Conselho Diretor, na última sexta-feira (24), e envolve a autorização de uso de quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A disputa deverá movimentar R$ 49,7 bilhões, sendo considerado o maior leilão de espectro da história da agência. Segundo o Ministério das Comunicações, a previsão é de que o 5G esteja disponível no país até julho de 2022.

(Fonte: Pexels/Reprodução)

Um ponto importante apontado no edital é a criação de duas entidades para acompanhar os recursos da faixa de 26 GHz, destinados à conectividade de escolas públicas: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE). Os dois órgãos estarão sob o controle da Anatel, porém, contarão com a participação do Ministério da Educação.

Favorecimento de grandes operadoras

A Iniciativa 5G Brasil — consórcio composto por centenas de provedores de Internet do interior do País — lamentou a aprovação do edital. Em um comunicado oficial, a iniciativa diz que o texto apresenta "inconsistências técnicas e sem os ajustes significativos e necessários para a democratização da implantação da rede em todo o país e a participação de empresas provedoras de internet brasileiras". 

O consórcio ainda critica que, em suas entrelinhas técnicas, o projeto aprovado coloca em vantagem operadoras de grande porte, visto que estas já têm operações em pleno funcionamento. O cenário se assemelha ao da chegada das redes 3G e 4G, onde o interior do país teve o acesso tardio em comparação às capitais — ou não teve. A Iniciativa 5G Brasil anunciou que aguarda a publicação do edital para avaliar se entrarão na disputa ou não.