Procon-SP pede suspensão do PIX e limite de R$ 500 mensais

Durante reunião com representantes do Banco Central (BC) nessa quarta-feira (15), o Procon-SP solicitou à autoridade monetária que suspenda temporariamente a utilização do PIX, até a adoção de novas medidas de segurança. A proposta surge em meio ao aumento de golpes envolvendo a plataforma.

Além da paralisação do sistema de pagamentos instantâneos, o órgão de defesa do consumidor pediu ao BC para limitar as transações via PIX para R$ 500 mensais, em vez dos R$ 1 mil à noite anunciados anteriormente. O objetivo da medida é reduzir o prejuízo das vítimas de fraudes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo PIX e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, ressaltou o diretor-executivo da entidade, Fernando Capez. Ele comentou ainda que os bancos devem ser responsabilizados pelas perdas de quem sofreu golpes.

Os golpes com PIX têm crescido, segundo o Procon-SP.

Para o Procon-SP, também é necessário incluir na plataforma uma opção de bloquear e estornar valores enviados para novas contas bancárias, durante pelo menos 30 dias. Segundo Capez, isso permitiria confirmar que o correntista é realmente uma pessoa idônea e não um “laranja”.

Cuidados ao usar o PIX

O órgão informou ter recebido 2,5 mil reclamações relacionadas ao sistema nos primeiros oito meses de 2021, das quais 1 mil foram registradas entre julho e agosto. Compras e saques não reconhecidos, reembolso, produto ou serviço não contratado e venda enganosa foram os principais problemas.

Diante do aumento de relatos, o Procon-SP recomenda redobrar as atenções ao usar a ferramenta. Confirmar os dados do recebedor antes de realizar qualquer pagamento é um dos cuidados, assim como evitar abrir links enviados por SMS, e-mail ou WhatsApp.

Outras dicas são realizar as transações exclusivamente pelo app ou site oficial do banco, deslogar do sistema ao finalizar o uso e manter o celular bloqueado por senha ou biometria.