Senadores dos EUA propõem atualização em lei antipirataria

Uma nova lei antipirataria nos Estados Unidos pode aumentar o controle no país contra serviços que são acusados de infração de direitos autorais.

A SMART Copyright Act of 2022 foi recentemente apresentada em plenário pelos senadores Thom Tillis e Patrick Leahy, com o objetivo de atualizar alguns dos pontos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), principal legislação acionada em casos de pirataria no país.

Segundo o site TorrentFreak, essa medida pode significar o fim de diversos serviços que fornecem conteúdo audiovisual ilegalmente e estão situados nos EUA, já que estabelece padrões técnicos de proteção de conteúdo aos serviços de hospedagem para impedir cópias e distribuições piratas por terceiros.

Altos e baixos

Entre as novidades da SMART Copyright Act está a possibilidade de padronização de ferramentas adotadas pela indústria para monitorar a produção e distribuição de materiais ilegais. Plataformas que se recusarem a cooperar podem ser multadas.

Por outro lado, alguns grupos norte-americanos estão preocupados com a possibilidade de a lei ser aplicada também em casos de censura ou filtragem de conteúdo, além de aumentar consideravelmente a vigilância dos usuários por parte do governo. O projeto de lei ainda não tem data para ser debatido e votado nos Estados Unidos.