TikTok deve remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos
Tecmundo
O TikTok foi intimado a remover todos os conteúdos da plataforma considerados impróprios para menores de 18 anos nas próximas 72 horas. A determinação vem da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), um órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê uma multa de R$ 1.000 para cada dia depois do prazo, em caso de descumprimento.
Os conteúdos determinados "impróprios" pela Senacon são aqueles que mostram o uso de drogas, sexualização e jogos de azar e violência, entre outros. A justificativa da Senacon é de que o órgão estaria agindo em defesa do consumidor e protegendo os "hipervulneráveis".
Restrições de idade se aplicam
Em seu regulamento, o TikTok proíbe o cadastro de menores de 13 anos e limita o conteúdo que aparece para os menores de 16. Mas as autoridades brasileiras decidiram que não é feito o suficiente para a garantia dessas regras serem seguidas, então a ideia é manter esse bloqueio até que o sistema "verifique a idade de seus usuários de maneira eficaz".
A determinação da remoção do conteúdo impróprio afeta não apenas os disponíveis publicamente, mas qualquer um que tenha sido colocado na plataforma. O TecMundo entrou em contato com a assessoria de imprensa da rede social e aguarda um posicionamento.
