TikTok vai pagar direitos autorais de músicas no Brasil

O TikTok vai começar a pagar os direitos autorais das músicas reproduzidas na plataforma, inseridas em vídeos compartilhados por meio do app no Brasil. O pagamento foi garantido após um acordo assinado no final de julho entre a empresa chinesa e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais das músicas aos seus autores, a instituição comemorou a parceria. “Este acordo não poderia chegar num momento mais oportuno para compositores e artistas, que agora precisam mais do que nunca dessa renda digital”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Já de acordo com o diretor de Licenciamento Musical e Parcerias do TikTok para a América Latina José María Escriña, o contrato permitirá enriquecer a experiência dos usuários e dos criadores, ajudando-os a espalhar sua música em canais ilimitados. “Estamos animados para oferecer este fantástico conteúdo musical para nossos creators”, comentou.

O TikTok também se tornou uma plataforma na qual as pessoas descobrem músicas novas diariamente.

A nova fonte de renda para compositores, artistas e editoras musicais incluirá também o pagamento retroativo pelo uso das canções no app de vídeos, informa a companhia sediada na China. As partes envolvidas no negócio não divulgaram informações referentes aos valores.

Parceria com outras plataformas digitais

Em 2020, o Ecad arrecadou mais de R$ 900 milhões em pagamentos de direitos, dos quais R$ 180 milhões tiveram origem nas redes sociais e serviços de streaming. Segundo a CNN, esse número representa um crescimento de 40% em comparação com os valores obtidos pela entidade nos meios digitais em 2019.

Atualmente, cerca de 40 plataformas digitais no Brasil possuem acordo com o órgão, entre os quais o Facebook e o Spotify. A primeira grande plataforma a firmar parceria do tipo foi o YouTube, em 2018, que repassa os valores com base na quantidade de visualizações dos conteúdos.