Empresas são obrigadas a fornecer celulares corporativos?

Neste ano, foi muito falado sobre o caso de uma funcionária da Stone que publicou, por engano, um vídeo curtindo o pré-carnaval na conta do Instagram da empresa e também de um trabalhador que exercia a função de vendedor em uma companhia de comércio atacadista de produtos alimentícios, que utilizava seu celular particular no serviço, e acarretou em uma definição de indenização, a ser paga pela empresa ao trabalhador, no valor de R$ 60 por mês para reembolsar os gastos. Situações como essa têm sido cada vez mais frequentes e levam a uma discussão pertinente: celulares corporativos são uma obrigação das empresas e evitariam ocorrências como essas?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trata especificamente do fornecimento de celulares para os trabalhadores, mas em seu Artigo 2 diz que o empregador deve assumir riscos da atividade econômica admitindo, assalariando e dirigindo a prestação pessoal de serviços. Neste caso, se o funcionário utiliza um dispositivo móvel para desempenhar sua função, a companhia precisa disponibilizar um aparelho, além de arcar com todos os custos referente ao uso.

Para Vinícius Olivério, especialista em tecnologia e fundador da Urmobo, plataforma de gerenciamento de dispositivos móveis e gestão de ativos, essa obrigação preserva a imagem e as ações dos funcionários, mas principalmente das empresas. “A cada ano que passa percebemos o aumento significativo dos casos envolvendo hackers e mal uso de dados. Isso afeta a proteção das informações confidenciais, e a integridade dos dados. Por isso, estratégias de gerenciamento de dispositivos, e fornecimento de celulares corporativos devem ser consideradas como uma prioridade para garantir o sucesso dos negócios e a confiança dos clientes. Não é mais uma escolha, precisa ser um fator crucial no andamento da empresa.”

Fornecer esses dispositivos, juntamente de ferramentas de gerenciamento, também evita casos de roubo, mau uso, auxilia no controle e organização da companhia, entre outros. “Com soluções de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), as empresas podem controlar e monitorar facilmente os celulares corporativos, implementar políticas de segurança, realizar atualizações remotas e até mesmo rastrear dispositivos perdidos ou roubados. Além disso, embora o investimento inicial possa parecer alto, a longo prazo, eles podem ajudar a reduzir custos operacionais, aumentando a eficiência e eliminando a necessidade de investimentos em hardware e infraestrutura adicional”, finaliza Vinícius.

Somente no último ano, a Urmobo acumulou 300 mil dispositivos controlados, de mais de 250 empresas como AEGEA, Grupo SEB e Dafiti. Entre os benefícios para essas companhias estão o menor tempo de atualizações, maior controle dos dados internos e produtividade das equipes.