Tribunais no Brasil ultrapassam teto salarial do funcionalismo público, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo UOL revelou que os tribunais brasileiros estão pagando salários elevados a magistrados, ultrapassando valores do teto do funcionalismo público estabelecido pelos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo indicou que os pagamentos aos juízes têm aumentado progressivamente a cada ano, impulsionados por novos adicionais e gratificações.

De acordo com os dados levantados, em 2024, 36 mil funcionários públicos foram identificados recebendo remunerações acima dos ministros do STF. Porém, a tendência é que esse número seja ainda maior, visto que há lacunas nas informações disponíveis. Em 2023, por exemplo, foram identificados 40,5 mil funcionários com salários superiores aos ministros do Supremo. O levantamento aponta que o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais foi o que teve os juízes mais bem remunerados, com uma mediana de R$123 mil por mês em 2024, quase o quádruplo do salário dos ministros do STF.

O estudo também destacou que, em média, os salários pagos aos magistrados de diversos tribunais excedem o teto do STF em valores líquidos. A criação e regulamentação de verbas "indenizatórias", como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e gratificação por acúmulo de função, têm contribuído para as altas remunerações. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por exemplo, a mediana de remuneração foi de R$110 mil por mês em 2024, principalmente vinculada a adicionais relacionados ao acúmulo de processos.

Essa situação gera questionamentos e debates sobre os gastos públicos, especialmente em um cenário em que muitos juízes recebem valores superiores aos ministros do STF. A pesquisa realizada pelo UOL alerta para a necessidade de maior transparência e controle sobre esses pagamentos, visando garantir a equidade e a adequada gestão dos recursos públicos destinados ao Judiciário brasileiro.

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