Estado, fabricante ou cliente: quem é responsável pelo lixo eletrônico?

*Por Otacílio Lopes de Souza da Paz // É quase certo que você tem uma gaveta, caixa ou até sacolas com eletrônicos que nem se lembra para que servem. Essas bugigangas que acumulam pó e teias de aranha refletem um problema em curso na sociedade: o acúmulo de lixo eletrônico. Fontes, carregadores, extensões, celulares velhos, pilhas, controles que não funcionam mais, eletrodomésticos quebrados, enfim, esses são alguns dos diversos exemplos possíveis.

Enquanto a compra e o uso são altamente disseminados pela mídia, o momento final desses produtos quase nunca é comentado. Eu posso jogar um celular no lixo comum? Onde devo descartar uma geladeira velha? Que tipo de impacto uma pilha usada pode acarretar ao meio ambiente? A falta de informação sobre o descarte correto resulta em cenas lastimáveis como o abandono de eletrônicos em terrenos baldios ou, pior ainda, nas margens de rios.

E quem é responsável pelo lixo eletrônico? O descarte desses resíduos deveria ser partilhado. Cabe ao Estado apresentar leis e normativas que especifiquem as obrigações dos fabricantes e dos consumidores e dar diretrizes e parâmetros para controle, reuso e reciclagem, sempre amparado por critérios técnicos e científicos. O Estado brasileiro já tem soluções legislativas para a questão, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). Cabe então disseminar entre as esferas estaduais e, principalmente, municipais, bem como atualizações dessas normativas conforme os avanços tecnocientíficos.

Cabe aos fabricantes, por sua vez, desenvolver soluções de design que prevejam e permitam a reciclagem ou o reaproveitamento dos seus produtos. Além disso, é imprescindível a opção por materiais biodegradáveis ou, quando não for possível, deixar claro como funcionará o esquema de logística reversa. Tais ações, além de serem fundamentais para a sustentabilidade em nossa sociedade, podem promover a geração de empregos, bem como incentivos a pesquisas de soluções verdes.

Quanto ao consumidor, cabe a ele se informar dos procedimentos corretos de descarte dos resíduos. Acompanhar os horários de reconhecimento pela prefeitura e conhecer projetos de reciclagem ou reaproveitamento em seu bairro ou região. Especificamente o caso do lixo eletrônico, podem existir serviços de coleta vinculados à administração pública ou à iniciativa privada. Outra solução comum nos centros urbanos são os postos de coleta em supermercados ou shopping centers.

Se não abraçarmos todos as nossas responsabilidades, o cemitério de eletrônicos será em breve uma das principais preocupações ambientais do País.

*Otacílio Lopes de Souza da Paz é geógrafo e doutor em Geografia. Professor da Área de Geociências do Centro Universitário Internacional Uninter