Por que hoje comemoramos o Dia da Bandeira?

Neste sábado, 19, comemoramos aqui no Brasil o Dia da Bandeira. A data é uma homenagem à bandeira brasileira criada após a Proclamação da República, que resultou na queda da monarquia e marcou o início do regime republicano. Mas, por que celebramos esse dia?  

Contexto

Até a Proclamação da República, que foi um movimento organizado pelo Exército Brasileiro que estava insatisfeito com a monarquia, a bandeira brasileira era um símbolo que remetia diretamente à família real, e era preciso uma substituição. Por isso, em 19 de novembro de 1889, quatro dias após o grande evento, foi apresentada a nova bandeira, adotada como a oficial. O novo símbolo passou a ser utilizado a partir do Decreto nº 04, assinado por Deodoro da Fonseca, presidente provisório, e consta:

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e vitórias gloriosas do Exército e da Armada na defesa da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente de forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras Nações:

Decreta:

Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o modelo desenhado no anexo no 1.

Estilo 

A bandeira que conhecemos hoje não é muito diferente da bandeira do Império. O estilo básico, que conta com o losango amarelo no meio de um quadro verde, é uma herança do símbolo do antigo regime. Ele foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret.

O que aconteceu foram algumas mudanças pontuais, como o fato do losango amarelo ser redimensionado, e o símbolo de Armas do Império ser substituído por uma esfera republicana azul. Neste círculo, foi adicionada uma faixa branca com a orientação “Ordem e Progresso” em letras verdes. 

Ainda na esfera, foram adicionadas estrelas, onde cada uma representa um estado brasileiro. E a posição não é qualquer uma: ela foi definida por lei, e corresponde ao céu do Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1899. 

A estrutura da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971. Essa norma estabelece os detalhes obrigatórios para a composição do símbolo nacional, como o losango e a esfera. Também determina o tamanho da faixa e a posição das estrelas. 

As cores também possuem um significado na composição da bandeira. O verde, amarelo e azul remete fatores relacionados à história portuguesa: o verde é o símbolo de luta dos portugueses pela liberdade, o amarelo é uma menção ao brasão da família real de Portugal e o azul e branco está relacionado a algumas Capitanias Hereditárias. 

Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares foram os autores da Bandeira Nacional. Sua última modificação aconteceu em 11 de maio de 1992, quando algumas estrelas foram adicionadas para representarem os estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. 

Curiosidades

1. O Dia da Bandeira não é um feriado nacional 

2. A legislação brasileira prevê que bandeiras que estejam em más condições sejam incineradas em uma cerimônia no dia 19 de novembro. 

3. A bandeira fica hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, de maneira permanente. Somente no primeiro domingo de cada mês, acontece uma cerimônia para a troca de bandeira. 

4. Ao todos são 27 estrelas, cada uma representando um estado e uma representando o Distrito Federal. A única estrela acima da faixa branca corresponde ao Pará.

5. A legislação proíbe o uso da Bandeira Nacional como roupagem