O Telegram vai sair do ar? Entenda os efeitos da prisão do fundador do app

A prisão na França do cofundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, deixou parte da comunidade fã do mensageiro preocupada. Afinal, o aplicativo pode sofrer algum tipo de punição após a detenção do executivo?

Durov foi detido em um aeroporto nas proximidades de Paris no último sábado (24) e, por enquanto, segue em interrogatório. As autoridades antifraude e de cibersegurança da França lideram as investigações, que ainda não tiveram todos os detalhes revelados.

As poucas informações reveladas até o momento sobre o caso indicam que Durov tinha um mandado de prisão em aberto na França. O motivo é a falta de colaboração da plataforma em investigações criminais e acusações de que o mensageiro é usado para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, tráfigo de drogas, bullying e terrorismo.

O Telegram pode ser bloqueado?

De acordo com Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e Inovação consultado pelo TecMundo, ainda é cedo para saber os impactos da prisão de Durov para o Telegram. Por ter cidadania francesa, ele pode responder por crimes no país, mas ainda não há uma acusação formal contra o executivo.

"Pode ser que ele seja liberado imediatamente, o processo continue, bem como seja prisão preventiva ou até mesmo multa. O cenário nos próximos dias pode mudar", explica.

Mesmo com o CEO preso, é improvável que o Telegram seja proibido a nível global, até porque o app privado costuma dificultar respostas a questionamentos e demandas judiciais. Mesmo que o executivo seja considerado culpados, isso poderia resultar em uma proibição na própria França, caso a Justiça local assim determinasse.

Ainda assim, o estilo de gerenciamento de Durov costuma render polêmicas. Para Igreja, a postura "bastante questionadora e descentralizada" faz com que o mensageiro seja visto por algumas pessoas como defensora da liberdade, ou permissiva e de mais enfrentamento por outras.

O Telegram também está sob a mira do governo da Índia e corre o risco de ser banido no país. As acusações do governo são similares: o app é usado como plataforma para crimes como extorsão e apostas, sem oferecer uma moderação própria efetiva ou colaborar com investigações.

E no Brasil?

No Brasil, o Telegram quase foi bloqueado em 2022 por determinação de Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o app havia descumprido ordens em relação ao canal de pessoas investigadas por desinformação.

Em abril do ano seguinte, o app de fato chegou a ficar fora no ar no país por alguns dias . Uma decisão da Justiça Federal do Espírito Santo ordenou a proibição após o mensageiro não fornecer informações importantes sobre suspeitos de suspeitos de planejar ataques em escolas.

Na época, o app quase sofreu uma punição ainda maior por não ter representantes oficiais conhecidos no país — somente advogados que eventualmente defendiam o app. O Telegram foi ainda um dos serviços mais críticos ao chamado PL das fake news , que buscava uma regulamentação para plataformas digitais.

Desta vez, ao menos por enquanto, não há qualquer manifestação de esferas políticas brasileiras sobre um possível bloqueio do Telegram no país. Como aponta Igreja, porém, se o Telegram novamente desrespeitar algo que seja relevante no Brasil, isso pode voltar a acontecer.