Burnout é reconhecida como doença ocupacional

A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a síndrome de burnout como fenômeno ocupacional na CID-11, que entrou em vigor em janeiro de 2022. Desse modo, ficou mais fácil para os trabalhadores que sofrem desse problema ter acesso aos direitos da legislação brasileira com respeito às doenças de trabalho.

Veja mais detalhes sobre a nova classificação e como isso impacta tanto os funcionários como as empresas. Além disso, confira quais são os sintomas de uma pessoa com burnout. 

Afinal, o que é CID?

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) é um documento elaborado pela OMS que tem como objetivo identificar e catalogar os inúmeros distúrbios de saúde, tanto os psicológicos como os físicos. 

Além disso, a ideia desse registro é promover a padronização das doenças por meio da utilização de códigos e nomenclaturas que sejam universais, ou seja, que possam ser usados em qualquer país. 

Ao longo dos anos, já existiram várias versões da CID, a última edição foi a 11°, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2022.  De acordo com a CID-11, a síndrome de burnout é considerada um fenômeno ocupacional, sendo uma das causas que levam as pessoas a buscar tratamentos de saúde, e recebeu o código QD85.

Quais são as características da síndrome de burnout?

O profissional não tem energia suficiente para realizar suas atividades.

Segundo as informações disponibilizadas pela OMS, a síndrome é caracterizada como o “estresse crônico no ambiente de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”. Consequentemente, a pessoa pode apresentar: 

• falta de energia e sentimento de exaustão;
• atitude cínica ou negativa em relação ao trabalho;
• distanciamento mental das suas atividades; 
• redução da eficácia durante o desempenho do serviço. 

Porém, é importante ressaltar que não é o mesmo que o transtorno generalizado de ansiedade ou a depressão, já que a causa do burnout está diretamente relacionada com o trabalho. Porém, quando não tratada, a síndrome pode dar origem a essas e outros transtornos emocionais.

O que a inclusão do burnout na CID-11 significa para o trabalhador?

O trabalhador com burnout tem direito ao afastamento do trabalho a fim de conseguir recuperar a sua saúde.

A síndrome de burnout é um problema de saúde que afeta indivíduos de diferentes profissões e acontece, principalmente, entre os profissionais mais jovens. Assim, é essencial que os trabalhadores conheçam quais são os seus direitos caso desenvolvam essa doença de trabalho.

Nesse sentido, uma pessoa que tem o diagnóstico de burnout confirmado, tem a possibilidade de afastamento de até 15 dias por licença médica, sem sofrer prejuízo financeiro por causa disso, devendo o empregador pagar a remuneração como se o funcionário estivesse trabalhando normalmente. 

Porém, se for necessário um período maior do que 15 dias longe das atividades do trabalho para conseguir se recuperar da síndrome, o profissional pode entrar com uma ação trabalhista, anexando documentos que comprovem a sua situação de saúde. 

Quando isso acontece, o trabalhador recebe os benefícios provenientes do desenvolvimento de uma doença ocupacional. Entre esses, é possível citar:

• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• auxílio-doença;
• estabilidade garantida por 12 meses após retorno ao serviço;
• indenização. 

O que fazer em caso de suspeita da síndrome?

Se houver suspeita de burnout, o ideal é realizar consultas com médicos e psicólogos a fim de identificar se o mal-estar emocional não é resultado de outras doenças ainda não descobertas pela pessoa e que acabam prejudicando a sua relação com o trabalho. 

Além disso, quando o trabalhador sofre desse estresse crônico no serviço, é importante que comunique isso à empresa com o objetivo de fazer alterações na rotina que busquem melhorar o seu emocional. Também é fundamental seguir o tratamento estabelecido pelos profissionais de Saúde. 

De que forma a classificação do burnout como doença ocupacional impacta as empresas?

É importante dar atenção especial ao modelo gestão de pessoas da organização.

Para as empresas, a inclusão da síndrome de burnout na CID-11 significa repensar quais são os modelos de gestão de pessoas aplicados no negócio. Portanto, tornou-se mais importante dar atenção ao employee experience, que é a experiência do colaborador durante o período de relacionamento com a organização. 

É verdade que, em algumas profissões, não há como fugir do estresse, ainda assim é possível criar estratégias que visem impedir a ocorrência de uma sobrecarga de atividades e responsabilidades em cima de um funcionário, o que gera o esgotamento emocional do indivíduo e, consequentemente, o desenvolvimento de burnout. 

Em resumo, a síndrome de burnout faz parte da CID-11 da OMS, que entrou em vigor desde o início janeiro de 2022, sendo classificada como um fenômeno ocupacional. Esse problema de saúde é resultado do estresse crônico gerado pelo trabalho.

Por causa disso, o trabalhador tem direito ao afastamento do serviço e aos benefícios de doença ocupacional em caso de diagnóstico confirmado. Para as empresas, a fim de evitar que seus funcionários adoeçam em decorrência do trabalho, é importante rever o funcionamento das estratégias de gestão de pessoas.