WhatsApp, Facebook e Twitter são multados pela Rússia

Nesta quinta-feira (26), um tribunal em Moscou multou o WhatsApp, Facebook e Twitter por não armazenarem dados de usuários russos dentro da fronteira da Rússia. O argumento é protegido pela Lei de Localização de Dados, em vigor desde 2015 no país.

As multas impostas pelo Tribunal Distrital de Tagansky em Moscou são: 

• WhatsApp: 4 milhões de rublos (cerca de R$ 283 mil)
• Facebook: 15 milhões de rublos (cerca de R$ 1 milhão)
• Twitter: 17 milhões de rublos (cerca de R$ 1,2 milhão)

Segundo o Roskomnadzor, órgão regulador de telecomunicações do país, as maiores multas são do Facebook e o Twitter por estes já terem sido notificados em 2020, em 4 milhões de rublos cada, enquanto essa é a primeira multa do WhatsApp. 

(Fonte: Jeremy Zero/The Record/Reprodução)

Cumprindo a lei local

Aprovada em 2014, a lei exige que qualquer empresa que atende usuários russos armazene os dados desses usuários em servidores dentro do país. O LinkedIn foi banido do país em 2016 como uma demonstração de força assim que a lei começou a ser aplicada.

No entanto, desde 2019, o governo russo tem usado sistemas de multas para alertar empresas estrangeiras a obedecerem ao decreto antes de uma proibição total. Como fez com o Google, na última quinta-feira (19), ao multá-lo por não respeitar pedidos feitos pelo governo. 

Conforme relatado pelo Roskomnadzor, quase 600 empresas armazenam dados de usuários russos dentro das fronteiras do país, incluindo alguns nomes como Apple, Microsoft, LG, Samsung, PayPal e Booking.