Deputada pede ao MPF que Exército casse benefícios de militares ligados à ditadura

Em meio à grande repercussão do filme "Ainda Estou Aqui", indicado ao Oscar 2025, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar e identificar militares do Exército envolvidos em violações de direitos humanos durante a ditadura, com destaque para os responsáveis pelo desaparecimento de Rubens Paiva.

A parlamentar solicita que o MPF tome providências para que o Exército exonere esses militares e casse aposentadorias e pensões, incluindo benefícios de viúvas e filhas. Além disso, a representação pede que o órgão revise promoções e benefícios concedidos a esses agentes, sugerindo também a extensão da investigação a militares da ativa e da reserva que possam ter participado dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo informações do portal de notícias O Globo, o documento destaca que "a manutenção destes agentes no Exército, assim como benefícios e promoções concedidas aos responsáveis por essas violações no Brasil é incompatível com os valores democráticos e afronta o direito à memória e à verdade".

Ainda Estou Aqui

De acordo com a fonte, a representação aproveita o sucesso do longa de Walter Salles, que narra a trajetória de Eunice Paiva e denuncia os abusos do regime militar, para reforçar a necessidade de reparação histórica.

O texto argumenta que a exoneração de agentes ou a cassação de promoções e benefícios concedidos a militares envolvidos em tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados é juridicamente possível e que a manutenção de tais privilégios fere princípios constitucionais.