Ferrari processa dentista do interior de SP por plágio após fabricar réplica

Um dentista de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, vem lidando com uma batalha judicial bastante inesperada nos últimos anos. Em 2019, ele foi acionado judicialmente pela famosa montadora italiana Ferrari, por tentar vender uma réplica que ele mesmo criou de uma Ferrari F-40 em sua casa — o que, pela lei, pode configurar crime contra registro de marca.

No processo, José Vitor Estevam Siqueira foi condenado a parar de fabricar ou anunciar modelos que imitem a marca Ferrari, além de pagar uma indenização por lucros cessantes e danos materiais. Hoje, cinco anos após o início do caso, a montadora italiana ainda tenta receber a indenização, que atualmente está em um valor de R$ 42,5 mil.

Em meio à disputa na Justiça, o dentista também tentou processar a Ferrari por danos morais, pedindo uma indenização de R$ 100 mil, alegando a necessidade de passar por tratamento psicológico após a exposição pelo caso e pela apreensão da réplica, mas o pedido foi negado.

Entenda o caso

Apaixonado desde a infância pela escuderia, o dentista José Vitor Estevam Siqueira começou a produzir em sua própria casa a réplica da Ferrari F-40 no fim de 2017. O veículo em questão foi lançado em 1987, sendo o último carro da montadora supervisionado pelo próprio Enzo Ferrari, fundador da marca, durante a produção; por isso, e por existir apenas cerca de mil exemplares em todo o mundo, o veículo é considerado raro, podendo custar mais de R$ 4 milhões.

O dentista, no entanto, decidiu comprar metais em casas de ferragem e lojas de material de construção, para construir uma réplica do zero, no laboratório que montou nos fundos de sua casa. "Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel", relatou Vitor na época, ao g1.

Porém, em 2018 o homem foi vítima de um furto em seu consultório odontológico, e teve todos os seus equipamentos de trabalho levados. Sem conseguir trabalhar, ele tinha duas opções: vender a clínica ou vender o carro. "Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade, a clínica. Então apaguei o anúncio", contou Vitor ao g1.

Foi nesse tempo em que a réplica estava em anúncio na internet, pelo valor de R$ 80 mil, que a empresa italiana o encontrou. A Ferrari então contratou um advogado brasileiro, que o denunciou por infringir a lei de patentes, alegando que ele criou o protótipo a partir de propriedade intelectual da empresa (o design do carro) para conseguir lucro financeiro.

A montadora solicitou, na denúncia, que uma perícia fosse conduzida no veículo — por isso, segue apreendido — e, caso o crime fosse comprovado, para ele ser destruído. Devido a toda exposição do caso, no início de 2019 o dentista pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à montadora italiana, alegando que o prejuízo moral também o atrapalhou no exercício de sua profissão, que depende de seu "bom nome".

+ As celebridades proibidas de adquirirem Ferraris

Hoje, cinco anos após o início do processo, a Ferrari segue tentando receber a indenização. O valor mais atualizado da dívida, deste mês de novembro, é de R$ 42,5 mil; porém, buscas nas contas bancárias do dentista revelaram que ele só tinha R$ 887,74, que foram bloqueados.