Juízes são advertidos após uso de meme do Homem-Aranha em decisão

Juízes de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, receberam uma reprimenda da corregedoria após o uso do "meme do Homem-Aranha" em uma decisão de desapropriação proferida pela juíza federal substituta Karina Dusse. O episódio chamou a atenção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que recomendou maior cautela no uso de referências culturais e elementos informais em decisões judiciais.

A corregedora Leticia de Santis Mello, responsável por avaliar a conduta dos magistrados da 2ª região, reconheceu em ofício a importância de eliminar excessos de formalidade no Judiciário e de adotar uma linguagem acessível ao público. No entanto, ela ressaltou que isso deve ser feito sem comprometer a seriedade e o decoro dos magistrados.

"Ainda que seja importante 'eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário' e assegurar que a linguagem utilizada seja 'simples e acessível à sociedade em geral', devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça", afirmou a corregedora, segundo informações do portal UOL.

O uso do meme ocorreu de forma descontraída, quando a juíza Karina Dusse recebeu um documento destinado à 3ª Vara Federal, mas que foi enviado equivocadamente à 1ª Vara Federal de Volta Redonda. Em sua decisão, ela utilizou o meme e chegou a se referir ao "espetacular Homem-Aranha".

Resposta

Em resposta ao episódio, a corregedora Leticia de Santis Mello enviou uma orientação geral aos juízes da 2ª Região, recomendando prudência na utilização de expressões informais, referências culturais e recursos visuais, como o visual law, nos atos jurisdicionais.