Nova lei que proíbe propaganda de estilo de vida sem filhos é aprovada na Rússia

Uma polêmica legislação que proíbe a "propaganda" de escolhas de vida que incluam a decisão de não ter filhos foi aprovada por parlamentares russos nesta terça-feira, 12. A medida é a mais recente de uma série de ações que Moscou descreve como uma resposta às influências de ideias liberais ocidentais.

Diante do envelhecimento da população e das baixas taxas de natalidade, o governo russo busca reverter uma crise demográfica agravada por sua campanha militar na Ucrânia, que coloca em risco o futuro econômico do país, de acordo com informações do portal O Globo.

A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou por unanimidade o projeto de lei, que pretende restringir materiais on-line, publicitários, da mídia e do cinema que promovam a "rejeição da gravidez". O objetivo é combater o que os legisladores chamam de "conteúdo destrutivo" que encoraja a decisão consciente de não ter filhos.

Os autores do projeto afirmam que ele não punirá escolhas ou estilos de vida individuais, mas sim a promoção de tais escolhas, embora a distinção entre os dois não tenha sido claramente especificada.

Penalidades

As penalidades para infrações incluem multas de até 400 mil rublos (aproximadamente R$ 23,5 mil) para indivíduos e até cinco milhões de rublos (cerca de R$ 293 mil) para empresas. Além disso, o projeto prevê a deportação de estrangeiros que forem considerados culpados de disseminar essas informações.

"Esta é uma lei fatídica [...] Sem crianças, não haverá país. Esta ideologia levará as pessoas a pararem de dar à luz crianças", declarou Vyacheslav Volodin, porta-voz da Duma, antes da votação. Ele destacou que a legislação busca proteger principalmente os jovens de influências mediáticas que prejudiquem seu desenvolvimento pessoal, afirmando que as novas gerações devem crescer orientadas pelos "valores familiares tradicionais".

A legislação será analisada pela câmara alta do parlamento em 20 de novembro, antes de ser enviada ao presidente Vladimir Putin, que deve sancioná-la. Essa medida se soma a outras proibições já existentes, como as que restringem a "propaganda" de relacionamentos LGBTQ e a promoção de mudança de gênero.