Prédio de luxo sem autorização pode se tornar moradia popular em SP

Na última semana, a Bancada Feminista do PSOL entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo, propondo um mandato para que um prédio de luxo sem alvará regularizado localizado no Itaim Bibi, na zona sul da capital paulista, se torne uma habitação popular.

Conforme repercutido pelo UOL, a covereadora Silvia Ferraro, membro da Bancada Feminista do PSOL, argumenta no mandato que a Construtora São José, responsável pela propriedade, teria desrespeitado a Constituição e o plano diretor quando, sem autorização da prefeitura, ergueram o prédio em questão. Por isso, o imóvel seria "passível de desapropriação", tornando-se assim outro projeto.

Diante de uma ilegalidade cometida pela construtora, nada mais justo do que destinar esses apartamentos para moradia popular. Desafiamos o prefeito Ricardo Nunes, que se diz tão preocupado com o déficit habitacional, a aceitar essa proposta", diz a covereadora sobre a proposta.

Além disso, Silvia Ferraro ainda pediu para que, mesmo que a ação seja negada, exista a possibilidade de entrar com recurso em instâncias superiores. A CGM (Controladoria Geral do Município), por sua vez, estuda uma possível demolição do edifício.

Entenda o caso

Todo o processo envolvendo o prédio de luxo do Itaim Bibi começou em junho, quando a Construtora São José admitiu irregularidade na propriedade. Na ocasião, porém, também pontuou que não houvera a intenção de desobedecer a lei, e que essa ausência de autorização seria somente um caso isolado.

Desde então, um inquérito para investigar mais profundamente o caso segue em aberto pelo Ministério Público.