Prefeito de São Paulo dissolve o Departamento do Patrimônio Histórico

Na última quarta-feira, 9, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinalou um documento que marca o término do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). O decreto 62.652 determina uma série de modificações na Secretaria Municipal de Cultura (SMC), entre elas o fim do DPH. 

O órgão criado em 1975 tem sido administrado por um número pequeno de colaboradores, que trabalham há anos na instituição, mas não foram consultados a respeito das mudanças. O edital modifica decretos anteriores e posições comissionadas, resultando no dissolvimento do DPH, agora Coordenadoria do Patrimônio Histórico (CPH), em múltiplos departamentos, conforme repercutido pela Folha de S. Paulo.

É importante ressaltar que Nunes assinou o documento um dia antes de sua reunião com dirigentes do mercado imobiliário. Quando questionado a respeito dessas alterações, a SECOM (Secretaria Municipal de Comunicação) liberou uma nota de esclarecimento:

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Decreto 62652, de 9 de agosto, reestrutura o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), transformando-o na Coordenadoria do Patrimônio Histórico (CPH). A reestruturação se deve à divisão de cargos comissionados, e está publicada no decreto, assim como as funções de cada setor dentro do CPH. O intuito é otimizar e aprimorar o serviço público prestado pelo setor, pensando sempre no munícipe e na missão do CPOH de valorização e proteção do Patrimônio Histórico." disse a nota.

O Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo foi criado por Olavo Setúbal, prefeito da cidade em 1975. Entre muitas alterações realizadas em órgãos e secretarias, ele transformou o Departamento de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura, além de estruturar o DPH como conhecemos hoje. 

A criação do DPH garantiu a preservação de uma série de edifícios históricos de São Paulo, pois não existiam tombamentos no meio municipal. Este novo departamento simulava algumas ações do Condephaat, órgão estadual de 1967 que atuava na manutenção de construções paulistas. 

Um dos exemplos mais emblemáticos da atuação do DPH foi no Edifício Martinelli, desapropriado em 1975, tombado em 1992 e recentemente adquirido pelo Grupo Tokyo, que planeja revitalizar o espaço através da construção de cafés, áreas de eventos, um museu, um cinema, bares e até restaurantes em seu terraço.