Tratamento a detentos transgênero muda após decisão federal nos EUA

Na última semana, a Agência Federal de Prisões dos Estados Unidos estabeleceu novas diretrizes sobre o tratamento de detentos transgêneros, que vão de acordo com o decreto polêmico do presidente americano, Donald Trump, sobre o reconhecimento de gênero.

Essas diretrizes, divulgadas pelo The New York Times, demonstram o esforço do governo federal dos EUA para tentar cumprir o decreto do presidente de que só existem dois gêneros, estabelecidos no nascimento. Ele também se baseia na hipótese de que homens que "se identificam como mulheres" são uma ameaça à segurança de outras mulheres detentas.

Vale mencionar que esse memorando, emitido na sexta-feira, 21, foi divulgado no mesmo dia que um novo grupo de mulheres trans foi à Justiça, com o objetivo de tentar impedir suas transferências de prisões femininas para masculinas. Elas alegavam, em contramão ao que o documento afirma, que a transferência as colocaria em alto risco de violência física e sexual.

No entanto, a nova ação pontua que as mulheres trans que não estavam envolvidas em processos anteriores sobre a transferência seriam imediatamente transferidas para prisões masculinas. Além disso, o documento detalha o tratamento destas pessoas, exigindo que os funcionários da prisão se refiram a elas pelo "nome legal ou pronomes correspondentes ao seu sexo biológico".

Também é destacado que guardas masculinos não seriam mais impedidos de revistas mulheres trans, e proibiu que elas pudessem comprar sutiãs e outras peças de roupa femininas enquanto estivessem encarceradas.

Já no caso dos homens trans, os documentos pontuam que fundos públicos não seriam mais utilizados em itens de compressão de seios, remoção de pelos ou mesmo que permitem a utilização de mictórios por estas pessoas. "Indivíduos não serão encaminhados para cirurgias de afirmação de gênero", complementa o memorando.

Porém, vale destacar que o documento ainda permite que prisioneiros e prisioneiras que já recebiam hormônios e outros cuidados médicos e de saúde mental antes do decreto de Trump poderiam continuar esses tratamentos.

A segurança e a saúde mental dos afetados continuam sendo uma prioridade máxima, e é fundamental que essas mudanças sejam realizadas com o máximo cuidado e sensibilidade", detalha o documento.

Críticas

Conforme repercute a Folha de S. Paulo, do total de cerca de 150 mil prisioneiros federais nos Estados Unidos, menos de 1.600 são mulheres trans, enquanto cerca de outros 700 são homens trans. Das mulheres trans, só aproximadamente duas dúzias estão alocadas em instalações femininas, e as restantes em prisões masculinas; porém, com direitos à revista com guardas mulheres e permissão para comprar roupas íntimas femininas.

A situação em que detentos transgênero se encontram no país é delicada, com defensores defendendo que as mulheres trans deveriam ser colocadas em unidades femininas. Porém, essa aprovação agora é ainda mais difícil, com a dificuldade de garantia de direitos até mesmo nos procedimentos de segurança.