Jovem que não tem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia

O jovem Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano no Distrito Federal, acusado de dever pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. O mandado de prisão foi expedido em Igarapé (MG), referente a um processo em São Paulo, cidades onde ele nunca esteve.

Preso por mais de 24h

Gustavo ficou detido por mais de 24 horas até que a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) identificou o erro e garantiu sua soltura. O defensor público Alexandre Fernandes Silva explicou que a falha pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou até mesmo por algum agente que inseriu os dados de Gustavo de forma errada no sistema de mandados de prisão.

Jovem deve ser indenizado

O advogado do jovem, Marco da Silva Barbosa, pretende entrar com um pedido de indenização pela prisão indevida. Segundo ele, o mandado era de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, e apresentava inconsistências, como a emissão pela Vara de Execução Penal, quando deveria ser um processo cível.

A Justiça do Distrito Federal e de Minas Gerais investigam se houve erro ou fraude no mandado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi acionado para analisar o caso.

Angustiante...

Gustavo descreveu a experiência como angustiante: "É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo isso para ninguém."

A DPDF reforçou que pessoas presas indevidamente têm direito a reparação cível e podem solicitar indenização pelo erro judicial.

MENINO DE 12 ANOS É PRESO ERRONEAMENTE POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

Um jovem de 12 anos e sem nenhum filho foi acusado e preso erroneamente por não pagar pensão alimentícia. O processo equivocado, que aconteceu em 2017, foi percebido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que contribuiu para a identificação da injustiça e soltura determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última quarta, 29.