Presidente Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos de imposto em prêmios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira uma medida provisória no Diário Oficial da União. Ela isenta os atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre os prêmios que receberão por suas medalhas nas Olimpíadas de Paris-2024.

Até então, apenas objetos como medalhas estavam isentos de impostos. Agora, os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) também estão.

No entanto, os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e clubes dos atletas ainda estão sujeitos ao pagamento de impostos.

A nova regra será válida para todos os prêmios da edição atual dos Jogos Olímpicos. Assim, ela também irá beneficiar os atletas que já ganharam medalhas antes desta quinta-feira.

Além de Lula, a MP tem a assinatura de Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e André Fufuca, ministro do Esporte.

Veja os valores que os atletas recebem por medalha em Paris

Categoria individual

Ouro – R$ 350 mil

Prata – R$ 210 mil

Bronze – R$ 140 mil

Categoria grupo (dois a seis atletas)

Ouro – R$  700 mil

Prata – R$ 400 mil

Bronze – R$ 280 mil

Categoria coletiva

Ouro – R$ 1,05 milhão

Prata – R$ 630 mil

Bronze – R$ 420 mil