Alemanha aprova lei que permite uso adulto de maconha

O Parlamento alemão aprovou uma nova legislação que permitirá o uso adulto de cannabis sativa, a popularmente conhecida maconha, a partir de 1º de abril. Segundo a nova lei, os maiores de 18 anos na Alemanha poderão possuir quantidades substanciais da droga, com limites de até 25 gramas em espaços públicos e 50 gramas em residências particulares. O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, afirmou que a medida visa reduzir o consumo de drogas ilícitas, proteger os usuários de substâncias de baixa qualidade e combater as receitas provenientes do crime organizado.

Apesar do aumento do consumo de maconha entre os jovens nos últimos 10 anos, a reforma da lei tem gerado pol^êmica. Enquanto defensores da medida acreditam que a regulamentação poderá controlar o mercado ilegal, políticos conservadores expressam preocupações de que a liberalização alimentará o consumo de drogas. A deputada Simone Borchardt, do partido CDU, criticou a legislação, classificando-a como desnecessária e confusa.

A nova legislação alemã estabelece que fumar cannabis em áreas como perto de escolas e campos desportivos continuará sendo ilegal. O mercado será estritamente regulamentado, o que dificultará a compra da droga. Sendo assim, os planos iniciais de permitir a venda em lojas e farmácias foram descartados devido a preocupações da União Europeia. Clubes sociais da cannabis, com limite de 500 membros cada, distribuirão a droga para consumidores residentes no país. O autocultivo da planta também será permitido, com limite de até três plantas de maconha por família.

Nos próximos anos, o governo alemão pretende avaliar os impactos da nova legislação e, eventualmente, considerar a introdução da venda licenciada de cannabis. Contudo, os conservadores da oposição estão dispostos a anular a lei caso assumam o governo no próximo ano.