Após participação em live na UTI, Bolsonaro é intimado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal determinou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua internação na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. A ação penal envolve a tentativa de golpe em 2022 e foi oficializada por um oficial de justiça nesta quarta-feira, dia 23. O documento comunicou a abertura do processo contra Bolsonaro e outros réus ligados ao episódio. O ex-presidente, que está se recuperando de uma cirurgia realizada em abril, foi citado mesmo estando hospitalizado.

O STF havia aguardado por uma oportunidade adequada para realizar a notificação de Bolsonaro, mas após sua participação em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na terça-feira, decidiu que o ex-presidente teria condições de ser intimado na quarta-feira. Além de Bolsonaro, outros sete réus do "núcleo crucial" do suposto golpe já haviam sido notificados pelo oficial de justiça, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes datada de 11 de abril.

Chegou ao STF na terça-feira o certificado de cumprimento da citação do ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro no Rio de Janeiro. Todos os réus têm o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia, na qual poderão indicar provas que desejam produzir e listar testemunhas. Após o fim desse prazo, a instrução criminal terá início, com depoimentos e produção de provas.

Alexandre de Moraes, relator do caso, será responsável por elaborar um relatório e preparar seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus. Após esta etapa, o caso poderá ser levado a julgamento pela Primeira Turma do STF, com o presidente Cristiano Zanin agendando a data da votação. A sessão de julgamento seguirá com a leitura do relatório de Moraes, as manifestações da acusação e defesa, e finalizará com os votos dos ministros. Em caso de condenação, será necessário definir as penas.

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