Desembargadores de Mato Grosso do Sul afastados em operação contra corrupção

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que investiga possíveis crimes de corrupção no Poder Judiciário do estado. Entre os afastados está o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra desembargadores, servidores públicos, advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema.

Além dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, também servidor do TJMS, Danillo Moya Jeronymo, foram afastados pelo STJ. As medidas têm duração inicial de 180 dias e incluem o uso de tornozeleira eletrônica pelos afastados, além da proibição de acesso a órgãos públicos e de comunicação com outros investigados.

A Operação Ultima Ratio é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, realizada em 2021, e conta com o apoio da Receita Federal. Durante as investigações, foram encontrados indícios de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de escrituras públicas e organização criminosa. Documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam movimentações financeiras suspeitas de desembargadores e outros envolvidos, incluindo o pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo através do suposto esquema, além da aquisição de bens como automóveis, joias e mesmo um imóvel.

Os afastamentos e as buscas estão sendo realizadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Em nota oficial assinada pela vice-presidência do Tribunal, o TJMS afirma:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.

Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal."

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