Investigação sobre nudes falsos em colégio do Rio pode encontrar novas vítimas

Após denúncia de pais e responsáveis do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, sobre nudes falsos com o rosto de alunas, a Polícia Civil está investigando se há vítimas de outras escolas. 

De acordo com a denúncia, pelo menos 20 alunas do colégio tiveram suas imagens adulteradas e divulgadas por colegas nas redes sociais. Segundo as vítimas, alunos do 7º ao 9º ano teriam utilizado um aplicativo de inteligência artificial para inserir seus rostos em corpos nus. 

O inquérito está sob sigilo e o caso sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Este é o primeiro registro de um delito desse tipo na delegacia especializada. A Polícia Civil prevê que o número de casos semelhantes possa aumentar conforme as ferramentas de manipulação de imagens por inteligência artificial se tornem mais populares.

A identidade dos suspeitos envolvidos no caso do Santo Agostinho não foi revelada. O colégio informou em nota que está apurando os fatos e que tomará as medidas previstas no Regimento Escolar, sem especificar quais seriam.

A atriz Isis Valverde também foi vítima do mesmo crime. Ela acionou seus advogados após montagens em que aparecia nua serem divulgadas nas redes sociais. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática.

O Código Penal brasileiro já prevê que a produção e divulgação de montagens e imagens manipuladas com teor sexual sejam consideradas criminosas, de acordo com o artigo 216-B da legislação. A pena para esse delito varia de 6 meses a 1 ano de prisão, além de multa.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também inclui um artigo, o 241-C, que prevê punição para quem "simular a participação de menores de idade em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual". A pena para esse tipo de crime é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. A mesma pena é aplicada para quem comercializa, distribui ou divulga esse tipo de imagem.