Justiça proíbe homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que estava marcada para ocorrer no Theatro Municipal de São Paulo na próxima segunda-feira, foi proibida pela Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar determinando que a cerimônia seja realizada na Câmara Municipal da cidade, onde normalmente este tipo de homenagem acontece. A decisão atendeu a um recurso apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) e pela ativista Amanda Paschoal.

O desembargador responsável pela decisão considerou que a realização do evento no Theatro Municipal poderia violar o interesse público, além de gerar custos excessivos para a administração do espaço, estimados em mais de R$ 100 mil. Por esse motivo, o magistrado determinou que a cerimônia ocorra na sede do Poder Legislativo Municipal. Em caso de descumprimento da liminar, foi estabelecida uma multa no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador destacou que as honrarias similares de entrega do Título de Cidadão Paulistano geralmente ocorrem na Câmara Municipal, conforme registrado no site do Portal da Câmara. Diversas personalidades públicas já receberam essa honraria em reconhecimento às suas atuações em diversos campos, como arte, política, esporte, cultura e religião.

A transferência da cerimônia para o Theatro Municipal ocorreu após a solicitação do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), e a prefeitura da cidade autorizou o uso do espaço para o evento. O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União Brasil), justificou a mudança citando a capacidade limitada da Casa para acomodar todos os convidados previstos.

A prefeitura de São Paulo afirmou que a Câmara Municipal e outras entidades costumam solicitar o uso do Theatro Municipal e concederem o espaço desde que não haja espetáculos agendados. O prefeito Ricardo Nunes afirmou que comparecerá ao evento se receber o convite.