Maduro revoga custódia do Brasil na embaixada da Argentina
ICARO Media Group TITAN
O governo de Nicolás Maduro decidiu revogar unilateralmente a custódia da embaixada da Argentina em Caracas, anteriormente assumida pelo Brasil, após o local ser cercado por agentes das forças de ordem. Essa decisão aconteceu em meio a uma crescente tensão diplomática entre os países da região e foi informada oficialmente ao governo brasileiro por meio de um comunicado enviado por Maduro.
Segundo informações apuradas pelo UOL, a Secretaria Geral do Itamaraty convocou uma reunião de emergência na noite de sexta-feira para discutir a situação. O caso está sendo tratado entre a Presidência, o chanceler Mauro Vieira e a Secretaria Geral. O governo Maduro confirmou a retirada do status do Brasil na embaixada, porém, o Itamaraty respondeu que aguardaria a designação de um novo país para assumir a responsabilidade, não saindo imediatamente do local.
É importante ressaltar que a atitude de Maduro vai de encontro à sua postura anterior, quando denunciou o governo do Equador por invadir a embaixada do México em Quito. Na época, ele argumentou que tal postura violava o direito internacional e os acordos diplomáticos. Como resposta à invasão, Maduro fechou sua embaixada e consulados em Quito, em protesto.
A chancelaria brasileira esclareceu que a revogação unilateral da custódia não é suficiente para que a responsabilidade seja retirada e que o Brasil continuará assumindo o controle do local até que outro governo seja designado para ocupá-lo. De acordo com as regras diplomáticas, o Itamaraty permanece nessa posição até que um novo país seja escolhido, em um acordo entre Argentina, Venezuela e Brasil.
O governo brasileiro assegurou que continuará representando os interesses e protegendo os refugiados na embaixada, até que surja um país substituto para assumir a responsabilidade. O objetivo é evitar qualquer vácuo na situação da inviolabilidade das sedes diplomáticas.
Desde o final de julho, a embaixada da Argentina em Caracas estava sob custódia do Brasil, após Maduro expulsar representantes argentinos da Venezuela. Agora, a situação se agravou com a presença de homens encapuzados e agentes de inteligência do regime de Maduro ao redor da embaixada, além do corte de energia no local.
Diante do agravamento da situação na Venezuela, o governo argentino incitou o procurador do Tribunal Penal Internacional a solicitar a emissão de ordens de detenção contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime. O pedido será apresentado na próxima segunda-feira, com base nas evidências reunidas ao longo das investigações realizadas pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional, que consideram suficientes para a emissão das ordens de detenção.
Por enquanto, o foco do Itamaraty é garantir a segurança e o bem-estar das pessoas que estão na embaixada. O Brasil continuará representando os interesses da Argentina e, caso a Venezuela queira revogar a autorização, terá que aguardar a indicação de um país substituto. Enquanto isso, o Brasil continuará assumindo essa responsabilidade.
A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, estabelece que os locais de missões de um país dentro de outro, como embaixadas e consulados, são considerados invioláveis. A entrada de agentes de estado nesses locais depende da autorização do chefe da missão estrangeira, neste caso, uma autorização brasileira.
O cerco à embaixada aumenta a tensão diplomática na região e tem sido acompanhado de perto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse gesto ocorre após a ordem de captura lançada pela Justiça venezuelana contra o candidato da oposição, Edmundo González. Vale ressaltar que essa semana foi o governo argentino que enviou um pedido ao Tribunal Penal Internacional solicitando a prisão de Maduro.
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