STF rejeita com unanimidade recurso de Bolsonaro sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na condenação referente à trama golpista. O relator do processo, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que também se posicionaram contra os recursos da defesa do ex-presidente. O placar foi de 4 votos a 0, também contrariando os recursos dos outros seis condenados do núcleo 1. O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Segundo a decisão do STF, Bolsonaro cometeu crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Mesmo com a condenação, o ex-presidente só iniciará o cumprimento da pena após a análise de dois recursos. A defesa busca a prisão domiciliar argumentando problemas de saúde e idade avançada, já que Bolsonaro tem 70 anos. Em contrapartida, o governo do Distrito Federal solicitou uma avaliação médica para verificar se o ex-presidente tem condições de permanecer em um presídio.

A defesa de Bolsonaro contestou sete pontos no recurso apresentado, porém o ministro Alexandre de Moraes rejeitou tais argumentos. Entre os pontos analisados, destacou-se a dosimetria da pena, em que Moraes ressaltou que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena do ex-presidente. A decisão do STF foi unânime e não houve anistia para os condenados na trama golpista, refutando a possibilidade de redução da pena para Bolsonaro e os demais envolvidos.

Diante dos desdobramentos do julgamento no STF, a possível prisão do ex-presidente Bolsonaro levanta questionamentos sobre o futuro do político. A expectativa é que ele busque medidas para evitar a prisão efetiva, enquanto a sociedade aguarda desfechos subsequentes para esse caso emblemático que envolve crimes contra a democracia.

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