X passa a cumprir ordens judiciais no Brasil

Na noite desta quarta-feira (18), o X, anteriormente conhecido como Twitter, iniciou a execução de ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma removeu contas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo as do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, e do youtuber Monark, entre outros.

Esse movimento é visto pelo tribunal como um sinal positivo, indicando que Elon Musk, dono da plataforma, pode estar revisando sua postura de descumprimento de decisões judiciais no Brasil. Até então Musk se recusava a remover as contas suspensas, a pagar multas impostas pelo STF e a indicar um representante no país.

Em agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil para evitar a prisão de seu representante, uma vez que descumprimento de ordem judicial é considerado crime, punível com detenção de 15 dias a seis meses. O conjunto dessas decisões levou Alexandre de Moraes a bloquear a plataforma no país.

Nesta semana, Musk emitiu um sinal positivo ao publicar uma nota explicando a restauração parcial da plataforma no Brasil, mesmo com a determinação de bloqueio emitida pelo STF.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de desobediência à ordem do STF. A empresa de Musk afirmou em sua nota que a restauração foi involuntária e expressou disposição para colaborar. Além disso, o X pagou multas determinadas pelo STF, totalizando R$ 18,3 milhões.

A única condição restante para o cumprimento das ordens judiciais é a indicação de um representante no Brasil. Segundo informações, Musk já se reuniu com advogados brasileiros para tentar resolver esse problema. A dificuldade é a de encontrar um profissional disposto a assumir o cargo, diante da possibilidade de a empresa voltar a descumprir ordens judiciais e a consequente ameaça de prisão de seu representante legal.

Diante das iniciativas da empresa, o ministro Alexandre de Moraes expressou otimismo, afirmando que é preciso ter "paciência", sugerindo sua crença de que Musk acabará cumprindo todas as decisões do STF, apesar dos ataques de Elon Musk, que continua a enviar mensagens contraditórias. Nesta quarta-feira, após o retorno da plataforma ao Brasil, Musk publicou uma frase em seu perfil: "Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia", que poderia ser uma provocação ao ministro Alexandre de Moraes.

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