Starlink pode perder licença para atuar no Brasil se não bloquear X, diz Anatel
Tecmundo
Após a Starlink decidir não atender a decisão judicial do STF de bloquear o X (Antigo Twitter), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, revelou que a provedora de internet pode ter sua autorização de prestação de serviços no Brasil cancelada. A cassação, no entanto, deve passar por um processo administrativo até a definição.
Em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, Baigorri revelou que, caso seja comprovado o descumprimento da decisão judicial instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a Anatel abrirá um processo administrativo. Neste procedimento, a Starlink será julgada e terá direito de ampla defesa e a possibilidade de recorrer às decisões.
Se o processo se estender ao nível de sanções, o recurso será julgado em primeira e até segunda instância pelo colegiado da agência. O presidente do órgão revela ainda que múltiplas etapas precedem a decisão de retirar ou não o direito da companhia atuar no país.
“Tudo segue a Lei do Processo Administrativo, e as possíveis sanções são aquelas previstas na Lei Geral de Telecomunicações. Em uma gradação, começando na advertência, sanção de multa, e depois a cassação da outorga […] que a partir desse momento ela [Starlink] perde a autorização de prestar o serviço de telecomunicação no Brasil”, explica Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Starlink e STF travam batalha
A batalha entre Starlink e as autoridades brasileiras começou após o ministro Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio de contas da provedora de internet no Brasil. Segundo o magistrado, tanto a Starlink quanto o X fazem parte de um grupo econômico comum, uma vez que as duas empresas são controladas pelo empresário Elon Musk.
Depois da decisão, a Starlink comunicou que não acataria a ordem do ministro de bloquear o acesso à rede social X. Mesmo com o congelamento das finanças, a companhia revelou que manterá suas atividades e continuará prestando serviços.
O X continua indisponível na maior parte do Brasil, e Musk ainda não deu indícios de que vai apontar um representante da empresa para o país. Na tarde desta segunda-feira (2), o STF formou maioria para manter o banimento da plataforma em solo nacional.
