Venda de autotestes de covid-19 é liberada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28) a venda de autotestes de covid-19 no país. A decisão foi tomada em um momento de escalada do número de casos da doença que começou após as festas de final de ano, causada pela nova variante ômicron.

Segundo a decisão, as empresas que têm interesse em comercializar o produto devem entrar com um pedido de aprovação da tecnologia, que passará por todas as etapas de avaliação da agência antes de ser colocado no mercado.

Empresas interessadas deverão entrar com o pedido de aprovação do autoteste de covid-19 antes de disponibilizar no mercado (Fonte: Unplash/Annie Spratt)

A medida vale apenas para os testes de antígeno, ou seja, aqueles nos quais se detecta a presença ou não do coronavírus nos pacientes. Vale lembrar que esses exames não possuem a mesma eficácia que os do tipo PCR.

Por isso, os resultados positivos não serão contabilizado como casos confirmados pelo Ministério da Saúde. O órgão passa, a partir de agora, a diferenciar entre "resultados positivos de autoteste" e "notificações de covid-19".

A recomendação é de procurar uma unidade de atendimento de saúde para confirmar o diagnóstico, caso sejam detectados anticorpos contra o SARS-Cov-2 utilizando o teste de antígenos em casa.

A decisão visa contribuir com a política de vigilância e triagem do avanço da pandemia. A expectativa é que novas orientações sobre o uso dos exames caseiros sejam incluídas no "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste). 

Antes da aprovação, a agência estava preocupada com o controle das notificações de casos positivos desses testes. Essas informações são importantes para o balanço nacional da pandemia, medida adicional de combate ao coronavírus.

Foi prevista a criação de um sistema aplicativo para que o próprio cidadão possa entrar com os dados do exame. A Anvisa também espera que as empresas que produzem o autoteste estimulem que os usuários cadastrem os resultados, por exemplo, pelo uso de QRCode. 

Os resultados do teste caseiro não poderão ser usados como comprovantes de viagem ou como atestado médico.