Receita Federal identifica mais de 25 mil contribuintes com bitcoins não declarados

A Receita Federal divulgou nesta semana que identificou, na declaração do Imposto de Renda de 2023, um total de 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam o ativo no documento. Cada contribuinte tinha pelo menos 0,05 bitcoin, o que equivale a cerca de R$ 10 mil. Com isso, estima-se que tenham sido omitidos aproximadamente R$ 1,06 bilhão em rendimentos.

Cair na malha fina do Imposto de Renda é uma situação indesejada por qualquer contribuinte, e o não registro de bitcoins na declaração é um dos fatores que levaram a essa identificação por parte da Receita Federal. O órgão informou que irá tomar medidas para estimular a autorregularização dos dados, evitando a imposição de multas.

A Receita Federal afirmou em nota que pretende promover ações de estímulo à regularização dos contribuintes que não informaram seus bitcoins na declaração do ano passado. Para isso, será necessário informar aos contribuintes sobre a necessidade de ajustar suas declarações do Imposto de Renda, permitindo o envio de um documento retificador.

Segundo a Receita, a obrigação de informar o investimento em bitcoins é válida para quem comprou a partir de R$ 5 mil em moedas virtuais ou possui quantia semelhante, mesmo que o ativo esteja sob custódia de terceiros. Essa medida visa garantir a transparência e evitar o uso das criptomoedas como forma de sonegação fiscal.

É importante ressaltar que a omissão de rendimentos na declaração do Imposto de Renda pode acarretar em consequências legais para o contribuinte, como multas e até mesmo a abertura de procedimentos fiscais.

Diante disso, é fundamental que os investidores em bitcoins e outras criptomoedas estejam cientes de suas obrigações fiscais e realizem a devida declaração desses ativos. A Receita Federal continuará a fazer o monitoramento e cruzamento de informações para identificar irregularidades e garantir a arrecadação dos impostos devidos.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2023 já encerrou, porém, a regularização dos ativos de bitcoins pode ser feita por meio de envio de documento retificador.