França: Projeto de lei quer tornar ilegal a 'discriminação capilar'

Nesta quinta-feira, 28, a Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) da França aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que visa combater a “discriminação capilar”, em particular no local de trabalho. A utilidade da iniciativa foi criticada por alguns analistas. 

O texto escrito por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, planeja acrescentar “o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo” à lista de discriminações punidas por lei.

Conforme repercutido pelo G1, com informações da AFP, após ser aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, o texto será debatido no Senado, onde o resultado da votação é incerto. “Na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria. Mas há uma lacuna entre a teoria e a realidade”, apontou Serva.

O deputado também mencionou “as mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo” antes de uma entrevista de emprego, “as pessoas ruivas, também são vítimas de muitos preconceitos negativos”, assim como os “homens calvos”.

É importante ressaltar que leis similares existem em cerca de 20 estados dos Estados Unidos, que entendem a discriminação capilar como uma expressão de racismo. Já no Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou cartilhas contra a discriminação capilar nas escolas.

Discriminação

Em seu texto, Serva mencionou uma pesquisa norte-americana que aponta que 25% das mulheres negras entrevistadas afirmaram que perderam vagas de emprego pela forma como usaram o cabelo durante a entrevista. 

Contudo, estatísticas como essa são difíceis de encontrar na França, pois o país proíbe o levantamento de dados pessoais que menciona a raça ou a origem étnica de uma pessoa, como parte dos princípios “universalistas” da República Francesa. 

Além disso, o projeto de lei não possui nenhuma menção ao termo “racismo", como observou Daphné Bedinade, antropóloga social. Para ela, esta omissão é problemática.

“Fazer que isto trate apenas de discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas das pessoas cujo cabelo as tornam objeto de discriminação, em sua maioria mulheres negras”, disse Bedinade ao jornal Le Monde.

Segundo a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, o texto merece reconhecimento por destacar esse tipo de discriminação, apesar de afirmar que a legislação já oferece meios para combatê-la.

Alguns críticos argumentam que o texto é dispensável, uma vez que a discriminação com base na aparência física já é ilegal. “Não existe lacuna legal”, afirmou Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista, à AFP.