Governo italiano sofre pressão após libertar acusado de crimes de guerra

O governo de Giorgia Meloni enfrenta pressões para esclarecer por que um tribunal de Roma recusou a prisão de um general líbio acusado de crimes de guerra, permitindo que ele retornasse à Líbia em um voo operado pelos serviços secretos italianos.

Críticos acreditam que o episódio visa encobrir abusos cometidos no país norte-africano devido a um pacto migratório entre Itália e Líbia.

Osama Najim, conhecido como Almasri, foi detido em Turim no domingo, 19, sob um mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). No entanto, ele foi liberado na terça-feira, 21, devido a uma questão processual, informa o The Guardian.

Najim, chefe da polícia judiciária da Líbia, é procurado pelo TPI por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, estupro e assassinato. Ele também é responsável pela prisão de Mitiga, perto de Trípoli, criticada por organizações de direitos humanos devido à detenção arbitrária, tortura e abuso de dissidentes políticos, migrantes e refugiados.

Em comunicado, o TPI afirmou que Najim foi liberado e transportado de volta à Líbia "sem aviso prévio ou consulta ao tribunal". A corte informou estar buscando esclarecimentos das autoridades italianas e pediu que problemas que pudessem "impedir ou evitar a execução da presente solicitação de cooperação" fossem comunicados sem demora.

O tribunal de apelações de Roma declarou o mandado do TPI "irregular" devido à ausência de consulta prévia ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio.

Críticas

A notícia da liberação de Najim foi divulgada cerca de 20 minutos após o voo partir de Turim. Imagens do general recebido com celebrações em Trípoli foram compartilhadas pela autoridade policial judiciária da Líbia, que havia classificado sua prisão como um "incidente ultrajante".

Andrea Delmastro, subsecretário do Ministério da Justiça, negou que a liberação de Najim tenha sido um favor à Líbia.

Entretanto, partidos de oposição exigiram explicações urgentes de Meloni e pediram a renúncia de Nordio.

Ontem à noite, um avião estatal pousou em Trípoli e trouxe Almasri para casa, um [suposto] torturador recebido com aplausos e grandes celebrações em sua terra natal", disseram em declaração conjunta.

Ilaria Salis, eurodeputada italiana, destacou a necessidade de esclarecimentos, especialmente sobre a situação dos prisioneiros em "campos de concentração" na Líbia.

Precedentes

O caso de Najim reacendeu debates sobre um pacto migratório firmado em 2017 entre Itália e Líbia, renovado a cada três anos. O acordo, aprovado pelo Conselho Europeu, prevê o financiamento e o treinamento da guarda costeira líbia para impedir que barcos de refugiados deixem o país.

Grupos humanitários criticam o pacto, afirmando que ele devolve migrantes a campos de detenção onde enfrentam tortura e abusos.

Luca Casarini, da ONG Mediterranea Saving Humans, afirmou ao The Guardian que o governo italiano evitou entregar Najim ao TPI para não expor sua cumplicidade nos abusos sofridos por migrantes e refugiados.

"Se as pessoas começarem a falar [no tribunal], ficará claro que o que fazem é criminoso e viola os direitos humanos, com o conhecimento das autoridades europeias", afirmou.