Lira investe contra o STF após suspensão de emendas parlamentares

Nos últimos dias, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, tem se mostrado cada vez mais empenhado em disputar poder com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora argumentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e sua atuação nos inquéritos das fake news e milícias digitais tenham sido mencionados, a motivação de Lira reside no fato de que o STF tem tomado decisões que afetam seu poder sobre seus pares e interesses setoriais que ele defende no parlamento.

Uma das recentes decisões do STF que causou reação por parte de Lira foi a suspensão do pagamento de emendas parlamentares impositivas até que o governo e o parlamento adotem total transparência sobre a origem e o destino dos recursos. A Câmara dos Deputados, em resposta, cortou o orçamento extra destinado ao Judiciário. Além disso, Lira resgatou duas propostas que visam esvaziar o poder dos ministros do STF.

Uma das propostas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros. Essa PEC busca proibir que ministros do STF, por meio de decisões monocráticas, suspendam leis ou atos do Executivo ou do Legislativo. Já a segunda PEC permitiria ao Congresso suspender os efeitos de decisões do STF caso considere que elas extrapolam as funções da corte. Essa última proposta teria um impacto significativo, alterando o equilíbrio de poder em favor do Legislativo.

Além disso, Arthur Lira ameaça utilizar outra estratégia contra o STF: a possibilidade de autorizar a abertura de uma CPI para investigar a atuação do Judiciário, proposta feita pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que quer apurar atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. 

Agora, Lira estaria planejando dar andamento à CPI como uma resposta - ou vingança - a um despacho do ministro Flavio Dino, do STF, que determina que Lira explique por que não a CPI para investigar planos de saúde não foi aberta. Vale destacar que esse despacho foi uma medida de praxe e não invade poderes, pois o STF foi provocado a atuar após receber uma ação feita por uma entidade que defende os usuários de planos de saúde. No entanto, Lira considera essa questão, assim como a suspensão das emendas, uma afronta direta ao seu poder, mesmo quando o STF age corretamente dentro de suas atribuições.

Com o acirramento das disputas de poder e interesses setoriais, o embate entre Arthur Lira e o STF promete se intensificar nos próximos dias. A luta pelo controle das decisões e pela supremacia entre os poderes Legislativo e Judiciário está longe de acabar, e a narrativa dos abusos de poder parece se misturar com as vantagens pessoais e políticas de ambos os lados. Resta acompanhar os desdobramentos desses embates e seus possíveis impactos nas instituições e na democracia brasileira.

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